Petrobras

Na sexta-feira da semana passada, a Petrobras anunciou um novo reajuste nos combustíveis vendidos às distribuidoras. Dessa vez, a gasolina teve um aumento de 5,18% ao passo que o diesel teve elevação de 14,26% no seu preço. Os reajustes, conforme comunicado da empresa, são equivalentes a um aumento de R$ 0,15 por litro na gasolina e de R$ 0,63 por litro no óleo diesel.

Reajuste

A decisão pelo reajuste foi tomada após uma reunião extraordinária do Conselho da Petrobras, realizada em pleno feriado de Corpus Christi. O último reajuste na gasolina promovido pela Petrobras havia ocorrido há menos de 100 dias, no dia 11 de março deste ano. Já no caso do óleo diesel, o último reajuste havia sido realizado no dia 10 de maio, há menos de 40 dias deste novo aumento de preços.

FRASE

"Qualquer negociação envolve compromisso e nenhuma parte vai conseguir tudo o que quer."
Nicky Morgan, congressista britânica

ICMS

Ironicamente, o Congresso Nacional havia acabado de aprovar um projeto de lei para reduzir o ICMS dos combustíveis, limitando sua alíquota para a faixa entre 17% e 18%. Atualmente, alguns estados da federação cobram 25% a 30% sobre os combustíveis. Mas este projeto de lei nem sequer chegou a ser sancionado pelo presidente, e os combustíveis já sofreram novos aumentos. 

Inoportuno

Além disso, o reajuste foi realizado em hora particularmente inoportuna, pois no mesmo dia em que a Petrobras anunciou os aumentos, o barril do petróleo teve grande queda no mercado internacional, passando de US$ 121 para US$ 112. É claro que as variações diárias são incontroláveis, mas não pegou bem anunciar reajuste de preços no mesmo dia em que o insumo principal dos produtos acabou caindo mais de 7%. 

Combate

Logo após terem sido anunciados, os reajustes de preços dos combustíveis começaram a gerar respostas bastante combativas por parte dos presidentes da república e do congresso, que atacaram os altos lucros gerados pela Petrobras e sua forma de gestão. Segundo eles, o presidente demissionário da Petrobras estaria provocando o recente aumento em retaliação à sua demissão. 

Troca na presidência

O atual presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho, continua no cargo enquanto o Conselho de Administração da empresa não aprovar o novo nome indicado pelo Palácio do Planalto, Caio Mário Paes de Andrade. No entanto, existe um empecilho nessa troca pois Andrade não cumpre um requisito legal, que é o de ter experiência de no mínimo 10 anos no setor de petróleo. 

Riscos

No meio dessa bagunça toda, há apenas uma certeza: os combustíveis continuarão com preços elevados. O projeto de redução do ICMS, que já era ruim por focar apenas nos efeitos do problema e não em suas causas, ficou pior ainda, podendo não trazer qualquer redução significativa e apenas comprometer a arrecadação dos estados e precarizar ainda mais os serviços de saúde, educação e segurança. 

Causas

Os combustíveis estão altos porque o Brasil não possui capacidade de refino para atender a sua demanda interna de gasolina e, especialmente, de óleo diesel. O país precisa importar esses produtos. Para que a importação faça sentido, os preços de venda no mercado interno têm que acompanhar os preços internacionais, acrescidos dos custos logísticos. Sem essa paridade, a importação fica inviável e pode haver desabastecimento.

Causas 2

Em um cenário de preços baixos no mercado internacional, não haveria problemas. Mas quando os preços externos sobem, isso causa impactos diretos no mercado interno. O que poderia de fato fazer os preços caírem é a maior competição no mercado de combustíveis. Em um ambiente competitivo, para não perder mercado, as empresas investiriam e isso aumentaria a oferta. 

Trajetória

Hoje existe um monopólio de fato no mercado de combustíveis. Para solucionar esse problema, é preciso encontrar soluções que, havendo competição ou não, fomentem o investimento e aumentem a capacidade produtiva. Isso pode ser feito com habilidade e negociação, e não com ataques e desorganização.