O aprendizado do primeiro contrato de PPP

Após um período de intensas discussões judiciais provocadas por órgãos controladores - como o Tribunal de Contas e Ministério Público -, a Prefeitura de Campinas formalizou ontem o primeiro contrato de Parceria Público-Privada (PPP) da sua história. A experiência servirá de aprendizado a futuros acordos do gênero. Ontem, o prefeito Dário Saadi (Republicanos) assinou o termo que regerá a iluminação pública nos próximos 13 anos, junto ao consórcio vencedor do leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3. O contrato de R$ 172 milhões prevê a substituição das velhas lâmpadas de vapor de sódio pelas modernas luminárias de LED em 123 mil pontos. Ao final da concessão, Campinas contará com um total de 150 mil estruturas desse tipo.

Além de serem cinco vezes mais potentes do que as lâmpadas convencionais, proporcionando uma claridade mais eficiente, as de LED renderão uma significativa economia aos cofres municipais, calculada em torno de 64% na conta de energia elétrica, de acordo com informações da Administração, divulgadas na live do prefeito, transmitida ontem nas redes sociais. Atualmente, o município paga, mensalmente, R$ 3,9 milhões pela iluminação de ruas, avenidas e praças públicas. Com o novo contrato, essa despesa deverá baixar para R$ 1,4 milhão, segundo informou o secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, sem onerar as tarifas pagas pelo usuário e comércio. Cada luminária contará com sensores que controlarão automaticamente a intensidade da luz, dependendo das condições do ambiente. Além disso, elas terão a capacidade de emitir um alerta em caso de necessidade de reparo no local.

Além das vantagens econômico-financeiras, a Prefeitura espera uma melhora na prestação do serviço, reduzindo o volume de reclamações por parte dos moradores, especialmente nos bairros mais distantes do Centro. Nos últimos anos, os canais de atendimento aos consumidores vêm registrando um número maior de reclamações, indicando um esgarçamento da assistência ora prestada. Agora, a nova PPP estabelece prazos para atendimento de chamados de manutenção corretiva de até 24 horas em locais de grande fluxo de pessoas, como terminais de ônibus, escolas e hospitais, e em até 48 horas nas demais vias e logradouros. O novo sistema será implantado a partir de janeiro sendo que, nos próximos dois anos, o usuário deverá começar a sentir os efeitos dessas melhorias, com os logradouros mais iluminados, reforçando a sensação de segurança e o conforto do cidadão campineiro.