Plenário durante Sessão do Congresso Nacional (Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Brasília viveu uma semana agitada com a invasão de Prefeitos na Marcha convocada pela CNM – Confederação Nacional dos Municípios, buscando convencer o Congresso para a necessidade de aprovação do Projeto de Lei 136/23 que estabelece a compensação das perdas de arrecadação no primeiro trimestre, beneficiando Estados e Municípios de todo o Brasil.
...de competência
Outra invasão muito discutida e promete esquentar ainda mais, é a de “competência”, que o Congresso Nacional atribui ao Supremo Tribunal Federal de extrapolar seus “limites constitucionais”. O Presidente do Senado destaca que temas que “dividem a sociedade”, como drogas e aborto, devem ser “decantados” pelo Legislativo, e não decididos pelo STF, como vem sendo feito.
Reação aqui...
O Congresso Nacional já está dando sinais claros de que o relacionamento com o Supremo Tribunal Federal encontra-se em um momento crítico; a Comissão de Constituição e Justiça aprovou, em apenas quarenta segundos, uma PEC que altera e limita as decisões monocráticas e os prazos para pedidos de vista no STF, além de estudar limitar o mandato dos Ministros do Supremo para oito anos. .
..reação lá
Alguns juristas divergem sobre a constitucionalidade da PEC, pois também seria uma “invasão” no Regimento Interno do STF, mas esse parecer não é unânime. O Presidente Do Supremo, Ministro Luiz Roberto Barroso reagiu com elegante firmeza, afirma não ser hora para se mexer no STF, que atuou exemplarmente para a preservação da democracia. xxx Briga das boas, “quebra de braço” entre poderosos, que promete “balançar” as estruturas jurídicas e políticas brasileiras, onde cada qual têm armas poderosas e argumentos fortes. Vamos acompanhar de perto e estar sempre enfocando o desenrolar dos fatos.
Sessão Solene...
O Acadêmico Sérgio Castanho realizará palestra enfocando a Revolução Francesa na Sessão Solene de segunda-feira, nove de outubro, a partir das dezenove e trinta horas, na Academia Campinense de Letras. Um tema inspirador que mudou a história do mundo, e até hoje é símbolo de avanço da sociedade onde o cidadão pode e deve ser protagonista.
...da ACL
Para o Presidente da Academia, Jorge Alves de Lima, o pesquisador e Acadêmico Sérgio Castanho é um expoente da cultura e do conhecimento, acrescentando que “ele tem repertório e profundidade para abordar tema tão complexo e encantador”. Sérgio Castanho é o atual Diretor da Biblioteca Rubem Costa, que funciona dentro da ACL.
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Caberá à Acadêmica Regina Márcia Moura Tavares, entusiasta da música erudita, a apresentação vocal, quando será acompanhada ao piano por Chiquinho Costa. O evento será aberto ao público com entrada franca. POR ONDE ANDA Mauro Daher, ainda jovem, era um próspero e emergente empresário e comerciante na cidade, onde cuidava pessoalmente de sua empresa, Materiais Básicos Viaduto. Simpático, carismático e comunicativo, elegeuse Vereador em setenta e seis, tornando-se referência na Câmara Municipal. Candidatou-se a VicePrefeito em oitenta e dois e, ao não se eleger, retirou-se da vida pública, dedicando-se aos seus negócios e à família, deixando saudade.
ORDEM DO DIA
“Se Maquiavel fosse realmente maquiavélico, nunca redigiria o código do maquiavelismo.”
Eugênio D’Ors
