(Rovena Rosa/Agência Brasil)
As medidas anunciadas pelo Ministro Fernando Hadad dando conta de que o Governo irá “congelar” quinze bilhões de reais em despesas para tentar atingir a “meta fiscal” no final do ano estancou a queda do índice Bovespa e a alta do dólar. Como sabemos, o Congresso Nacional, no primeiro semestre, aprovou Lei que manteve a “desoneração” da folha de pagamento de sete importantes setores produtivos e dos municípios, gerando um “rombo” de trinta bilhões de reais nas contas públicas. O Governo “vetou” a Lei sob o argumento que não tinha plano “B” para compensar esta perda, porém o Congresso “derrubou” o veto e promulgou a Lei. Inconformado, Lula foi ao Supremo Tribunal Federal para anular os efeitos da nova Lei, encontrando abrigo e acatamento de sua pretensão junto ao “caçula” dos Ministros, seu ex-Advogado Cristiano Zanin que, em decisão monocrática, suspendeu os efeitos da Lei.
…fiscal
O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assumiu a reação e rapidamente impôs uma negociação, suspendendo a decisão de Zanin e negociando a manutenção, neste ano, da “desoneração” conforme dito acima, gerando o tal “rombo”. A origem deste descontrole fiscal está na intransigente postura do governo e seus Ministros que resistem em diminuir os gastos públicos, preferindo gerar mais impostos e taxas para aumentar a arrecadação. Porém, entendendo, e com razão, que não há mais espaço nem clima para tanto, veio essa decisão de congelamento e contingenciamento de despesas.
Cobertor...
Contudo, mesmo considerando positivas as medidas, os economistas e especialistas avaliam que este congelamento de quinze bilhões em recursos do Orçamento deste ano, sendo onze bilhões e duzentos milhões em “bloqueio” e três bilhões e oitocentos milhões em “contingenciamento”, será insuficiente para cumprir ao menos o piso da meta fiscal deste ano.
...curto
Entendem que um novo anúncio semelhante terá que ser feito até o meio de setembro e, com o Orçamento já apertado, enfrentará um desafio maior, principalmente o desafio político. O PAC – Programa de Aceleração do Crescimento está encontrando problemas para decolar, se conseguir, e há também a forte insatisfação e reclamações dos Ministros pela falta de recursos para avançarem em seus programas. A fórmula para atingir o “déficit zero” é “gastar menos do que arrecada” e não “arrecadar mais do que gasta”.
Méritos
Quem tem sofrido desgaste nesta crise é o Ministro Fernando Hadad que tem insistido bravamente, desde o início do governo, no “arcabouço fiscal” e buscado o “déficit zero”, até sofrendo “fogo amigo” do PT e seus Ministros, mas resistindo heroicamente, angariando respeito, credibilidade e admiração.
Convenções
Neste sábado iniciará a fase das Convenções para homologação dos candidatos para as eleições municipais de seis de outubro. Oficialmente o prazo vai de vinte de outubro até cinco de agosto, mas os Partidos que já se resolveram querem, o quanto antes, regularizar a situação e já iniciar esta decisiva etapa eleitoral. Em Campinas, o primeiro a definir seus candidatos será o Partido NOVO, que realizará sua Convenção Municipal no Domingo no Arqtus Concept a partir das onze horas.
Federação
A Federação dos Partidos PSDB e Cidadania anuncia a realização de Convenções, também no domingo, em Sumaré e em Paulínia, segundo Edital de Convocação anunciado ontem, sexta-feira, no site do Correio Popular, além da regular publicação em órgão oficial.
Situação
A Convenção que deverá ratificar a candidatura do Prefeito Dário Saadi (Republicanos) e Wanderley de Almeida (PSB) à reeleição em Campinas acontecerá no último domingo de julho, dia vinte e oito.
ORDEM DO DIA
“Todas as artes contribuem para a maior de todas as artes: a arte de viver”.
Bertold Brecht