Dúvida do Leitor

A leitora Maria enviou uma espinhosa pergunta para esta coluna, questionando sobre os impactos que o resultado da eleição presidencial pode ter sobre a economia. A Maria pede: "Você poderia comparar os impactos para a economia brasileira do 'Risco Bolsonaro' e do 'Risco Lula' caso sejam eleitos em 2022?". 

Propostas e Efeitos

Tentarei apresentar abaixo as minhas reflexões sobre esse tema, que mais do que uma resposta são as minhas impressões sobre as alternativas que se apresentam. E tentarei dividir a resposta em duas partes: a primeira comentando brevemente as principais propostas de governo e a segunda analisando os efeitos que a vitória de um ou de outro lado poderiam causar sobre a economia. 

FRASE

"Uma democracia saudável requer uma sociedade decente; exige que sejamos honrados, generosos, tolerantes e respeitosos."

Charles W. Pickering, juiz norte-americano

Bolsonaro

Entre as principais propostas do atual presidente para a economia estão a privatização dos Correios (a da Petrobras também estava em pauta, mas aparentemente já foi descartada), tributação sobre os dividendos das empresas, redução do IR para pessoas físicas e jurídicas e desoneração da folha de pagamentos. Além disso, ainda é prevista a recriação dos Ministérios da Indústria e Comércio, da Segurança e da Pesca. 

Impostos

É preciso lembrar que a redução de impostos já era uma bandeira levantada pelo atual presidente em sua primeira candidatura, mas pouco foi feito nesse sentido. O governo, em quatro anos, sequer conseguiu corrigir a tabela do Imposto de Renda. A recriação de pastas (e seus respectivos cargos) aumenta o peso do estado e aparentemente a ideia é usar a tributação dos dividendos para compensar o aumento de gastos e uma eventual redução no IR. É difícil de acreditar que funcionará. 

Inação

Aliás, caberia a pergunta de por que o que está sendo lançado agora como programa não foi realizado nos primeiros quatro anos. O governo tem uma resposta na ponta da língua para isso, que é a pandemia e até a guerra na Ucrânia. No entanto, o governo sempre foi o primeiro a dizer que a pandemia não era tão importante. Além disso, o que a guerra na Ucrânia teria a ver com o sistema tributário brasileiro?

Lula

Do outro lado, as principais propostas de Lula para a economia são a revogação do limite para o teto dos gastos, aumentar a tributação sobre grandes fortunas, ampliação dos programas de transferência de renda (como o Bolsa Família) e utilização das estatais como alavancadoras do crescimento econômico. Uma eventual revogação da reforma trabalhista também estava em pauta, mas a ideia teria sido retirada. 

Responsabilidade Fiscal

O controle de gastos do governo é muito importante para que um país possa capturar suas oportunidades de crescimento econômico. É possível que a atual lei do teto dos gastos seja mesmo rígida demais, mas o compromisso com a responsabilidade fiscal precisa ser afirmado, sempre. Infelizmente, nenhum dos dois principais candidatos demonstra muito apreço com o rigor fiscal. 

Riscos

Em termos de risco, o principal que enfrentamos é a perda da confiança. E não apenas no aspecto fiscal, mas também institucional. Infelizmente, nenhum dos dois candidatos representa o futuro. Se Za escolha tiver que ser feita entre eles, eu tenho uma preferência pessoal inequívoca, pois acredito que um deles representa um risco adicional em termos de estabilidade das instituições e do próprio estado democrático de direito. 

Polaridade

Para além dos dois programas de governo, existe o que cada um dos candidatos representa, de fato. O que fica claro é que o melhor atributo apresentado pelos dois candidatos é simplesmente "não ser o outro". E isso é lamentável. Não só causa um empobrecimento das propostas, mas também cria um clima de racha que prejudicará o debate e o avanço em temas que são cruciais para o desenvolvimento do Brasil. 

Mande você também sua questão ou sugestão de tema para o e-mail [email protected] ou [email protected].