O VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) é uma das opções de planos de previdência privada disponíveis no país (Divulgação)
Nesta semana, o leitor Leandro me encaminhou outra pergunta a respeito de fundos VGBL. Leandro é casado, sem filhos, e tem um plano VGBL em seu nome, no qual sua esposa é a única beneficiária. A dúvida de Leandro é sobre as formas de retirada dos valores: “Gostaria de saber quanto se pode resgatar e com que frequência nos casos antes e depois de meu falecimento, detalhe pouco esclarecido habitualmente”.
Acumulação
O VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) é uma das opções de planos de previdência privada disponíveis no país. Como toda previdência, ele é formado por dois períodos: um período de acumulação e um período de retirada. No período de acumulação, a pessoa que contrata um VGBL realiza um investimento inicial (que pode ser único também) e também pode realizar outros aportes adicionais, de maneira regular ou esporádica.
FRASE
"Se você não pensar no seu futuro, você não poderá ter um.”
John Galsworthy, escritor britânico
Seguro
Em caso de morte do titular, o VGBL funciona como um seguro, pois transfere o patrimônio gerado pelo plano aos beneficiários indicados pelo titular. Essa transmissão é feita de maneira direta, sem necessidade de inventário, e sem existir a cobrança do imposto de transmissão por causa mortis e doação (ITCMD), que tem alíquota de 4% sobre o total do patrimônio transmitido. Sendo encarado como um seguro, a transmissão acontece de maneira mais rápida e sem custos.
Retirada
O período de acumulação se encerra na data prevista para retirada. Essa data é definida previamente, no momento da contratação do VGBL, e seria a data de “aposentadoria” do titular. A ideia é a mesma de uma previdência convencional. Existe um período de contribuição e depois um período de retirada. As modalidades de retirada são duas.
Saques
Além disso, é possível fazer saques do VGBL durante o período de acumulação, antes da data prevista para retirada, mesmo no caso em que não tenha ocorrido falecimento do titular. Nesse caso, trata-se de um resgate puro e simples, que pode ser necessário por alguma emergência, por exemplo, ou simples vontade do titular. Esse resgate pode ser parcial ou total, encerrando o plano.
Modalidades
Se houver falecimento do titular, o valor acumulado no VGBL é convertido para o(s) beneficiário(s) e essa conversão pode ser feita em duas modalidades: (1) Pagamento Único, que ocorre em um prazo de até 30 dias da solicitação; ou (2) Renda, onde o volume acumulado vira uma série de pagamentos, como uma pensão que o(s) beneficiário(s) irá receber durante um determinado período.
Modalidades 2
A escolha da modalidade de pagamento (único ou renda) é feita no momento da contratação do plano e normalmente não é possível alterá-la uma vez iniciado o período de acumulação. Os primeiros planos de VGBL tinham apenas a modalidade de pagamento único. A modalidade renda tem crescido em procura, indicada especialmente para as pessoas que temem que seus beneficiários possam administrar mal o patrimônio se receberem tudo de uma só vez.
Modalidades 3
O mesmo vale para os recebimentos aos quais o titular tem direito após a data prevista para retirada (data em que o período de acumulação se encerra). Nesse caso, os pagamentos são para o titular e também podem ser tanto na modalidade pagamento único como na modalidade renda. A forma como a modalidade renda é executada é definida no momento da contratação (determinando, por exemplo, por quanto tempo a renda será recebida).
Contrato
Muitas vezes, os detalhes sobre a forma de pagamento (único ou renda) não são devidamente informados ao investidor antes da contratação. Se você já tem um plano VGBL, mas não tem certeza sobre a sua modalidade de pagamento, recomendo que dê uma olhada na sua via do contrato de investimento ou entre em contato com seu gerente para saber os detalhes.
Outras Dúvidas
Se você também deseja ver algum assunto sendo discutido nessa coluna, mande sua questão ou sugestão para o e-mail [email protected] ou [email protected].
