Dúvida do Leitor

Nesta semana, o leitor Oswaldo me encaminhou uma questão a respeito de fundos VGBL. O Oswaldo realizou recentemente uma aplicação em um fundo VGBL, usando recursos que estavam aplicados em renda fixa, mas está em dúvidas sobre os benefícios do investimento, especialmente em relação à tributação. Ele pergunta: "Vale a pena eu resgatar toda a aplicação agora e voltar para a renda fixa?" 

VGBL e PGBL

O VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) é uma das duas opções de planos de previdência privada comercializados no país. A outra opção é o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre). No caso do VGBL, no resgate o imposto de renda incide apenas sobre os rendimentos e não sobre o principal, como acontece no PGBL. Por outro lado, aportes no PGBL podem ser abatidos do imposto de renda a pagar, enquanto no VGBL não. 

FRASE
"A estratégia trata-se de fazer escolhas e resolver dilemas."
Michael Porter, autor norte-americano

Longo Prazo

Tanto o VGBL como o PGBL são planos de previdência, mas também podem ser utilizados como alternativas de investimento, não há problema nenhum nisso. No entanto, deve ser observado o caráter de longo prazo dessas duas alternativas. E essa característica se relaciona exatamente com a forma de tributação, que é exatamente a preocupação do leitor Oswaldo. 

Tributação Progressiva

O VGBL (e também o PGBL) pode ser contratado em duas modalidades de tributação: utilizando a tabela progressiva ou a tabela regressiva. A escolha é feita no momento da contratação. Na tabela progressiva, os valores serão tributados nos resgates conforme a tabela do Imposto de Renda de pessoa física, chegando a 27,5% sobre os valores que ultrapassem o limite superior (atualmente por volta de R$ 56 mil/ano). 

Tributação Regressiva

Na tabela regressiva do VGBL, que foi adotada pelo nosso leitor, os rendimentos são inicialmente tributados em 35% para resgates realizados com menos de dois anos de permanência no fundo. E a cada dois novos anos de permanência, a alíquota é diminuída de 5%, passando para 30%, 25% e assim por diante, até chegar à alíquota mínima de 10%. No entanto, deve-se esperar pelo menos 10 anos para se alcançar a alíquota mínima. 

Vantagens

Nenhum outro investimento oferece uma alíquota de imposto de renda tão baixa quanto 10% como o VGBL ou PGBL. Mas, novamente, é preciso uma boa dose de paciência para chegar lá. Outra vantagem é que não há tributação intermediária e nem sistema de come-cotas. O imposto só é cobrado no momento do resgate, o que permite um grande rendimento de juros sobre juros nos investimentos que são mantidos por prazos longos. 

Transmissão 

Outra vantagem do VGBL é a facilidade de transmissão dos recursos em caso de morte do titular, pois ele funciona como um seguro. Ao contratar um VGBL, o titular já indica os beneficiários do plano. Em caso de falecimento, os recursos são transmitidos diretamente aos beneficiários, sem entrarem no espólio, de modo que não ficam sujeitos à cobrança do ITCMD de 4% e nem ficam congelados aguardando a definição do inventário. 

Cuidados

Ao utilizar o VGBL como opção de investimento, sem maiores preocupações previdenciárias, é preciso ter um certo cuidado. Muitos planos cobram taxas de carregamento que chegam até 5%. Esse valor é descontado do total investido, logo no início. No longo prazo, essa cobrança pode ser compensada pelos rendimentos, mas para resgates mais imediatos certamente irá provocar perdas amargas. 

Cuidados 2

Além disso, usando a tabela regressiva, é indicado manter o investimento por pelo menos 6 anos para os resultados valerem a pena. Se o leitor considera esse prazo longo demais, uma opção a ser considerada é a possibilidade de realizar um resgate parcial, mantendo uma porção no VGBL que já está contratado e liberando outra parte para investimentos mais flexíveis. 

Se você também deseja ver algum assunto sendo discutido nessa coluna, mande sua questão ou sugestão para o e-mail estefano.barioni@gmail.com ou xeque.mate.economia@gmail.com.