O VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) é uma das duas opções de planos de previdência privada comercializados no país (Divulgação)
Nesta semana, o leitor Oswaldo me encaminhou uma questão a respeito de fundos VGBL. O Oswaldo realizou recentemente uma aplicação em um fundo VGBL, usando recursos que estavam aplicados em renda fixa, mas está em dúvidas sobre os benefícios do investimento, especialmente em relação à tributação. Ele pergunta: "Vale a pena eu resgatar toda a aplicação agora e voltar para a renda fixa?"
VGBL e PGBL
O VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) é uma das duas opções de planos de previdência privada comercializados no país. A outra opção é o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre). No caso do VGBL, no resgate o imposto de renda incide apenas sobre os rendimentos e não sobre o principal, como acontece no PGBL. Por outro lado, aportes no PGBL podem ser abatidos do imposto de renda a pagar, enquanto no VGBL não.
FRASE
"A estratégia trata-se de fazer escolhas e resolver dilemas."
Michael Porter, autor norte-americano
Longo Prazo
Tanto o VGBL como o PGBL são planos de previdência, mas também podem ser utilizados como alternativas de investimento, não há problema nenhum nisso. No entanto, deve ser observado o caráter de longo prazo dessas duas alternativas. E essa característica se relaciona exatamente com a forma de tributação, que é exatamente a preocupação do leitor Oswaldo.
Tributação Progressiva
O VGBL (e também o PGBL) pode ser contratado em duas modalidades de tributação: utilizando a tabela progressiva ou a tabela regressiva. A escolha é feita no momento da contratação. Na tabela progressiva, os valores serão tributados nos resgates conforme a tabela do Imposto de Renda de pessoa física, chegando a 27,5% sobre os valores que ultrapassem o limite superior (atualmente por volta de R$ 56 mil/ano).
Tributação Regressiva
Na tabela regressiva do VGBL, que foi adotada pelo nosso leitor, os rendimentos são inicialmente tributados em 35% para resgates realizados com menos de dois anos de permanência no fundo. E a cada dois novos anos de permanência, a alíquota é diminuída de 5%, passando para 30%, 25% e assim por diante, até chegar à alíquota mínima de 10%. No entanto, deve-se esperar pelo menos 10 anos para se alcançar a alíquota mínima.
Vantagens
Nenhum outro investimento oferece uma alíquota de imposto de renda tão baixa quanto 10% como o VGBL ou PGBL. Mas, novamente, é preciso uma boa dose de paciência para chegar lá. Outra vantagem é que não há tributação intermediária e nem sistema de come-cotas. O imposto só é cobrado no momento do resgate, o que permite um grande rendimento de juros sobre juros nos investimentos que são mantidos por prazos longos.
Transmissão
Outra vantagem do VGBL é a facilidade de transmissão dos recursos em caso de morte do titular, pois ele funciona como um seguro. Ao contratar um VGBL, o titular já indica os beneficiários do plano. Em caso de falecimento, os recursos são transmitidos diretamente aos beneficiários, sem entrarem no espólio, de modo que não ficam sujeitos à cobrança do ITCMD de 4% e nem ficam congelados aguardando a definição do inventário.
Cuidados
Ao utilizar o VGBL como opção de investimento, sem maiores preocupações previdenciárias, é preciso ter um certo cuidado. Muitos planos cobram taxas de carregamento que chegam até 5%. Esse valor é descontado do total investido, logo no início. No longo prazo, essa cobrança pode ser compensada pelos rendimentos, mas para resgates mais imediatos certamente irá provocar perdas amargas.
Cuidados 2
Além disso, usando a tabela regressiva, é indicado manter o investimento por pelo menos 6 anos para os resultados valerem a pena. Se o leitor considera esse prazo longo demais, uma opção a ser considerada é a possibilidade de realizar um resgate parcial, mantendo uma porção no VGBL que já está contratado e liberando outra parte para investimentos mais flexíveis.
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