Dúvida do Leitor

O leitor Carlos enviou mensagem pedindo uma análise sobre os preços dos combustíveis. Em sua mensagem, o leitor pede explicações sobre as decisões de reajuste dos preços incluindo "cada item da fórmula de reajuste dos combustíveis, bem como foi aprovada e por quem, o que se visava conseguir, etc.". Nos próximos parágrafos, tentarei esclarecer o assunto.

Fórmula

Não há uma fórmula definida para o reajuste dos combustíveis. São decisões gerenciais da Petrobras. A produção de combustíveis tem seus custos, sendo que o custo do petróleo é um dos mais importantes. Mas existem outros custos como mão de obra, energia e também a depreciação da estrutura de refino.

FRASE

"Se o caminho for o da intervenção, vai ser um desastre para o país. O congelamento dos preços é a pior política possível."
Adriano Pires, economista especialista no setor de energia

Composição de Preços

Os preços finais na bomba são compostos não apenas pelo combustível em si, mas também pelos custos de distribuição e revenda, impostos, e pelo custo do etanol anidro ou do biodiesel adicionados. Segundo a Petrobras, o preço do combustível propriamente dito responde por 38,5% do valor final no caso da gasolina e por 63,5% no caso do diesel.

Paridade

Desde 2016, a Petrobras passou a adotar a política de preços por paridade internacional, em que a empresa estabelece os preços dos seus combustíveis seguindo os preços praticados no mercado internacional, além dos custos logísticos de importação. Essa paridade de preços não é perseguida no dia a dia, pois seria impraticável ficar alterando os preços dos combustíveis conforme os preços internacionais, que mudam o tempo todo. 

Reajuste

Assim, a decisão de quando se deve reajustar os preços dos combustíveis nas refinarias e de que tamanho deve ser esse reajuste é tomada pela diretoria da Petrobras. É uma decisão de caráter empresarial. Algumas variações são simplesmente absorvidas pela empresa. A partir de determinada diferença, é promovido o reajuste. Mas não existe uma fórmula pronta.

Autossuficiência

Outro ponto a observar é que o mercado interno não é isolado do mercado internacional. Embora o Brasil seja um produtor de petróleo e chegue até a exportar grandes valores em óleo e derivados, a nossa estrutura de refino não é capaz de produzir toda a quantidade de combustível necessária para atender a demanda interna. 

Autossuficiência 2

Em outras palavras, o Brasil não é autossuficiente em produção de combustíveis. Para conseguir atender a demanda interna é preciso importar combustíveis. No ano passado, o Brasil importou 8% de todo a gasolina consumida no país. No óleo diesel, a participação foi ainda maior, com o produto importado correspondendo a 23% da demanda. 

Objetivos da Paridade

Os objetivos da política de preços por paridade internacional são tornar o mercado mais equilibrado e aberto à participação da iniciativa privada. Se a Petrobras praticasse preços abaixo do mercado internacional, inviabilizaria a importação de combustíveis pelos agentes privados e haveria risco de desabastecimento. Para não faltar combustível, a Petrobras teria que realizar a importação ela mesma e vender no mercado interno com prejuízo. 

Capital Aberto

Também não se pode esquecer que a Petrobras é uma empresa de capital aberto. Embora o governo brasileiro detenha a maioria das ações com direito a voto e possa escolher o presidente da empresa, a Petrobras não pode agir contra o interesse dos acionistas, que detêm a maior parte do capital. Além disso, a maioria dos acionistas privados da empresa são estrangeiros, esperando resultados e não preços baixos. 

Saída

A melhor saída para baixar os preços dos combustíveis é o investimento para aumentar a capacidade de refino e de produção de combustíveis, e fomentar maior competição no mercado interno. Se você deseja ver algum assunto sendo discutido nessa coluna, mande também sua questão ou sugestão para o e-mail [email protected] ou [email protected].