XEQUE-MATE DA ECONOMIA

Comércio Bilateral

Estéfano Barioni
29/02/2024 às 08:22.
Atualizado em 29/02/2024 às 08:22
Comércio internacional (Divulgação)

Comércio internacional (Divulgação)

A dinâmica do comércio internacional e a regulação das práticas comerciais entre os países têm sido marcadas por um cenário de contínua evolução. No meio dessas transformações, as relações entre os países revelam movimentos estratégicos que possuem implicações nas dinâmicas comerciais e até mesmo na produção interna de cada país. Um exemplo é o robusto apoio dos Estados Unidos à sua indústria tecnológica, protegendo-a e promovendo sua competitividade global.

Protecionismo

Os Estados Unidos têm adotado uma postura mais assertiva em relação à sua política industrial, marcando uma mudança significativa em relação ao discurso tradicionalmente livre-mercado. Essas políticas, voltadas ao fortalecimento de setores estratégicos e à proteção contra competidores internacionais, especialmente a China, possuem implicações profundas não apenas para a economia americana, mas também para parceiros comerciais como o Brasil.

FRASE

"Não me oponho ao livre comércio se for um comércio justo".

Martin Joseph O'Malley, político norte-americano

Desequilíbrio
A questão central é se as políticas industriais dos países desenvolvidos são instrumentos legítimos de desenvolvimento econômico ou se representam formas de protecionismo que desfavorecem injustamente os países emergentes. O protecionismo dos países desenvolvidos não apenas dificulta o progresso econômico dos emergentes, mas também perpetua a dependência de importações, limitando a capacidade de inovação local.

Controvérsias
Historicamente, a Organização Mundial do Comércio (OMC) tem sido a plataforma para a solução de controvérsias comerciais, promovendo um ambiente de negociações e estabelecendo regras para o comércio internacional. Entretanto, a postura dos Estados Unidos sob a administração Trump, caracterizada por um crescente descontentamento com a instituição, marcou uma inflexão nas práticas comerciais globais.

Paralisia
Quando os Estados Unidos decidiram não nomear juízes para os painéis de solução de controvérsias da OMC, esse bloqueio levou a uma crise no sistema de solução de disputas da instituição. A OMC passou a enfrentar uma paralisia funcional, o que incentivou os países a buscarem soluções bilaterais para suas disputas. Esse movimento tem moldado as relações comerciais internacionais até hoje. 

Bilateralismo 
A explicitação de países-alvo nas políticas comerciais e industriais dos EUA - tendo como focos recentes a China e a Rússia - reforça uma tendência ao bilateralismo. Isso cria um cenário internacional que prioriza acordos negociados diretamente com países específicos, em detrimento da busca por soluções multilaterais, enfraquecendo ainda mais o sistema de comércio baseado em regras.

Desvantagem
Diante desse cenário, as economias emergentes, como o Brasil, encontram-se em uma posição de desvantagem. A dependência de relações comerciais bilaterais, em um contexto de enfraquecimento das instituições multilaterais, expõe as economias emergentes a um campo de jogo desigual, onde a capacidade de negociar termos favoráveis é limitada pela disparidade do poder econômico.

OMC
Embora o registro de processos iniciados na OMC entre Brasil e Estados Unidos não seja extenso, existem casos notáveis, como os subsídios ao algodão e as políticas de incentivo à indústria automobilística brasileira. Esses episódios ilustram a importância de uma entidade supranacional efetiva para a resolução de disputas, preservando o princípio de equidade entre os países e minimizando a disparidade de poder econômico nas negociações. 

Cenário
A tendência ao bilateralismo, impulsionada pelo enfraquecimento da OMC e pela adoção de políticas nacionais de incentivo, desafia os princípios de um comércio multilateral justo e equitativo. Para países como o Brasil, o cenário atual exige não apenas a adaptação a essa nova realidade, mas também a busca por estratégias que assegurem o nosso acesso a mercados e o estímulo à produção interna.

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