Combustíveis

Na semana passada o governo bateu o martelo e decidiu não prorrogar por mais uma vez a desoneração dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol. A partir de 1˚ de março, voltaram a ser cobrados PIS, COFINS e CIDE, no entanto a cobrança não voltou a ser realizada com as alíquotas originais e a reoneração se concentrou mais na gasolina do que no etanol. No caso do óleo diesel e do GLP, a desoneração continua válida até o fim do ano.

Impactos

Com a volta dos impostos, a gasolina passa a ficar R$ 0,47 mais cara por litro, enquanto no etanol o aumento de preço por causa dos tributos deve ficar em R$ 0,02 por litro. Por outro lado, no mesmo dia do anúncio do retorno dos impostos, a Petrobras divulgou que reduziria o preço da gasolina para as distribuidoras. De R$ 3,31 por litro, o preço da gasolina exercido pela Petrobras passaria a R$ 3,18 por litro, uma redução de R$ 0,13 por litro.

FRASE

"A política de preços da Petrobras é uma política de preços de mercado. Ela está atrelada aos preços internacionais do petróleo, à taxa de câmbio e à inflação"

Pedro Parente, ex-presidente da Petrobras 

Impactos 2 Com isso, os preços para os consumidores finais terão um aumento de pelo menos R$ 0,34 por litro no caso da gasolina e de R$ 0,02 por litro no caso do etanol. Os valores efetivamente praticados nos postos de combustíveis podem ter aumentos maiores do que esses, a depender de outros custos da cadeia de distribuição e da margem de lucro das distribuidoras e postos de gasolina. É importante lembrar que não há controle de preços e os postos são livres para estabelecerem os preços finais.

Monitoramento

O que existe é um monitoramento dos preços cobrados, realizado pela ANP - Agência Nacional do Petróleo, que visa impedir a prática de abusos e a formação de cartéis (quando vários postos de uma região combinam entre si que irão aumentar os preços). A manutenção de preços livres é algo interessante do ponto de vista do consumidor, desde que exista livre concorrência entre os fornecedores.

Temporária

A redução dos preços da Petrobras é uma solução temporária para que retorno da cobrança de tributos sobre a gasolina não causasse impactos na inflação ao consumidor. O governo federal não precisaria adiar novamente a cobrança desses impostos, evitando impactos negativos na arrecadação e no resultado fiscal, e ainda assim evitaria maiores pressões sobre os índices de inflação.

Paridade

O governo reiterou ainda que o anúncio não significa interferências na gestão da Petrobras e nem abandono da política de paridade de preços com o mercado internacional. A política de paridade busca fazer com que os preços da gasolina e do óleo diesel no mercado interno acompanhem os preços internacionais desses produtos, visto que a capacidade de produção interna é menor do que a demanda.

Importação

Sem capacidade suficiente de refino, o Brasil precisa importar gasolina e óleo diesel para atender a demanda interna. Se os preços internos ficam baixos do que os internacionais, a importação torna-se inviável (ninguém iria pagar mais lá fora para vender aqui por um preço mais baixo) e o mercado pode ficar desabastecido. No caso do óleo diesel, a importação é responsável por atender a cerca de 25% da demanda interna.

Preços

Na semana que antecedeu o anúncio, os preços praticados pela Petrobras na gasolina estavam na média 2,33% mais baratos do que os preços no mercado internacional, o que daria uma diferença de R$ 0,10 por litro. No caso do óleo diesel, os preços da Petrobras estavam em paridade, com uma diferença menor do que R$ 0,01 por litro em relação ao mercado externo.

Interferência

Apesar das declarações, o que vale são os fatos. Considerando apenas a política de paridade, não haveria espaço para a redução de preços da Petrobras. O mercado identificou isso como uma interferência política na gestão da empresa e as ações chegaram a cair 10%. A conferir os próximos capítulos, pois os preços da gasolina estão pressionados no mercado internacional.