Combustíveis

Os combustíveis têm sido os grandes vilões da inflação, especialmente neste ano. Nos últimos dias, o preço do barril do petróleo voltou a subir com força, chegando a ultrapassar a marca dos US$ 124,00. Desde o começo do ano, quando estava cotado a US$ 78,80/barril, o preço do petróleo já acumulou alta de 56%.

Combustíveis 2

O aumento do petróleo impacta toda a cadeia dos combustíveis, afetando diretamente os preços da gasolina e do óleo diesel. O Brasil produz petróleo, mas nossa estrutura de refino não tem capacidade de produzir toda a demanda interna de combustíveis, e isso é especialmente importante no caso do óleo diesel. No ano passado, cerca de 30% do óleo diesel consumido internamente foi importado.

FRASE

"Atalhos causam grandes atrasos.”
J.R.R. Tolkien, escritor britânico

Paridade de Preços

Desde 2016, a Petrobras adota a política de paridade de preços com o mercado internacional. Ela reajusta os preços da gasolina e do óleo diesel vendidos para as distribuidoras, de maneira a acompanhar as variações de preço desses combustíveis no mercado internacional, incluindo também os custos logísticos de importação. Assim, mantém os preços internos em paridade com os preços dos combustíveis que são importados. 

Importação

Caso os preços não acompanhassem os valores internacionais, não haveria competitividade para o combustível importado. Com preços internos sendo mantidos em patamares mais baixos que os internacionais, nenhum agente privado iria realizar a importação, pois teria prejuízo. E devido à restrição na oferta interna, poderia haver risco de desabastecimento. 

Importação 2

Para evitar o risco de desabastecimento, uma empresa teria que comprar o combustível no mercado externo a um preço maior e vender no mercado brasileiro a preços mais baixos, bancando a diferença. Apenas a Petrobras poderia fazer isso, e sob intervenção do governo federal, pois a operação vai contra a lógica de mercado. 

Impactos

A alta dos combustíveis tem um grande peso sobre a inflação, pois afeta o custo de vida de maneira geral pela elevação dos custos de transportes. A produção industrial e os alimentos também são afetados por esses custos, especialmente em um país de dimensões continentais como o Brasil, em que os produtos são transportados principalmente através da malha rodoviária. 

Impostos

O governo federal tem tentado encontrar saídas para segurar o preço dos combustíveis. A ideia mais recente é a isenção da cobrança dos impostos federais e do ICMS (que é estadual) sobre os combustíveis. Para compensar, o governo promete repor aos estados as receitas perdidas com a isenção, pois o ICMS é uma importante fonte de recursos estaduais para custear a saúde, a educação e as forças de segurança. As polícias civil e militar, por exemplo, são estaduais. 

A Conta

O importante é saber que alguém paga a conta. Sempre. Se os impostos são retirados para tornar os combustíveis mais baratos, esses recursos estão deixando de ser alocados em outros lugares. Nesse caso, existem basicamente duas opções: ou os serviços deixam de ser oferecidos ou o governo gasta outros recursos para bancar a diferença. 

Risco Fiscal

Por isso tem aumentado o risco fiscal. Cresce a possibilidade de que o governo acabe perdendo o controle de seus gastos, se endividando irresponsavelmente, e prejudicando a estabilidade da economia e da própria moeda. Já existem até expectativas de que boa parte dos recursos levantados com a privatização da Eletrobras venham a ser consumidos na operação de reduzir os preços dos combustíveis. 

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Não há nada de errado em converter os recursos gerados pela venda de uma empresa estatal para benefício da população. Mas, nesse caso, o problema é que essa é uma solução de curto prazo. O preço do petróleo continuará elevado. Os preços dos contratos futuros de petróleo só recuam abaixo de US$ 100 no final de 2023. Muito dinheiro será gasto para uma redução apenas temporária de preços. Mas a tentação, em pleno ano eleitoral, é grande demais.