(Arquivo Agência Brasil)
O mercado de cartões de crédito no Brasil tem evoluído de maneira significativa nos últimos anos, tanto por conta de algumas ações regulatórias destinadas a aumentar a competição e reduzir a concentração neste setor, como também devido ao amadurecimento da economia de consumo no Brasil. A indústria de cartões de crédito forma um mercado em que o número total de transações depende das taxas cobradas e de como essas taxas são divididas entre os grupos de utilizadores.
Participantes
Os principais participantes desse mercado são os emissores e os portadores de cartões (de um lado), e os credenciadores e os estabelecimentos comerciais (de outro lado). Os emissores, geralmente instituições financeiras ou de pagamento, são os responsáveis por fornecer os cartões aos portadores (titulares dos cartões), autorizar as transações e gerenciar programas de benefícios. Também fornecem limites de crédito e administram a cobrança de faturas.
a frase
“Alguns não gostam de competição porque ela os obriga a trabalhar mais duro e melhor."
Drew Carey, ator americano
Participantes 2
Já os credenciadores, também conhecidos como adquirentes ou "maquininhas", são as empresas que permitem que os estabelecimentos comerciais aceitem os cartões como meio de pagamento, capturando e processando as transações. Além destes, temos as bandeiras, ou instituidores de arranjos de pagamento, que são as entidades que definem as regras de funcionamento e segurança dos sistemas de pagamento.
Concentração
Historicamente, o mercado de credenciamento no Brasil era altamente concentrado, com poucas empresas. Duas únicas credenciadoras (Visanet e Redecard) possuíam a exclusividade das duas maiores bandeiras de cartões de crédito, Visa e Mastercard, e acabavam dominando o mercado. Essa exclusividade foi eliminada e, em 2013, um novo marco regulatório dos arranjos de pagamentos foi instituído, garantindo a participação aberta e facilitando a entrada de novos concorrentes.
Competição
Entre 2010 e 2023, o número de credenciadores passou de apenas 2 para mais de 25, reduzindo significativamente a concentração do mercado. Ainda não se pode dizer que este é um mercado fortemente competitivo, pois apesar do número de participantes ter aumentado bastante, a participação desses novos entrantes em fatias de mercado ainda não é tão grande. De qualquer modo, já é um grande avanço em termos de competição.
Credenciados
O aumento nos credenciadores também se refletiu em um aumento no número de estabelecimentos comerciais credenciados ativos, que teve um incremento de 107% entre o começo de 2020 e meados do ano passado. A entrada de novos credenciadores também levou ao fim da prática de cobrança de aluguel de maquininhas, com muitos agora vendendo ou fornecendo os equipamentos sem custo para os lojistas.
Emissão
A emissão de cartões de crédito também passou por uma desconcentração notável. O número de emissores aumentou, refletindo uma diversificação significativa no mercado. A participação dos quatro maiores emissores caiu de 79,4% em 2019 para 61,0% em 2023, destacando a crescente presença de novos competidores e prestadores não financeiros de serviços de pagamento.
Benefícios
As mudanças estruturais na indústria de cartões de crédito trouxeram diversas consequências para os usuários finais. Para os consumidores, a maior competição entre emissores e credenciadores resultou em mais opções de serviços e condições potencialmente melhores, como menores tarifas e taxas de juros mais competitivas.
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Para os estabelecimentos comerciais, especialmente os pequenos e médios, o aumento na concorrência entre credenciadores facilitou o acesso às maquininhas e a inclusão no sistema de pagamentos. A evolução do mercado e mudanças regulatórias promovendo a eficiência e a inclusão financeira criaram um ambiente equilibrado, com a entrada de novos participantes no mercado de cartões de crédito no Brasil, aumentando a competitividade e beneficiando os consumidores.