Arrecadação Recorde

Nesses primeiros quatro meses de 2024, o governo brasileiro registrou marcas notáveis na arrecadação de receitas, com um crescimento real de 8,7% acima da inflação na comparação com os valores arrecadados no mesmo período de 2023. O resultado verificado em abril também marcou o quinto mês consecutivo de recorde na arrecadação federal. No entanto, apesar do desempenho robusto do lado da receita, os resultados fiscais não acompanham o mesmo ritmo positivo.

Aumento

A arrecadação federal atingiu R$ 901,7 bilhões de reais entre janeiro e abril deste ano, estabelecendo um novo recorde para o período. O valor é R$ 72,2 bilhões maior do que o registrado no mesmo período do ano passado. O aumento foi impulsionado principalmente pelo retorno da tributação do PIS/Cofins sobre os combustíveis, e pelo crescimento da arrecadação previdenciária e da arrecadação do Imposto de Renda, marcando o quinto recorde mensal consecutivo.

a frase

“O mal é tudo aquilo que distrai”
Franz Kafka, escritor

Resultado 

No entanto, o resultado fiscal obtido pelo governo central andou na contramão da receita. O superávit fiscal, que poderia se beneficiar diretamente do aumento da arrecadação, contraditoriamente acabou ficando em um nível 34% menor do que o registrado nos primeiros quatro meses de 2023. Entre janeiro e abril deste ano, foi registrado um superávit fiscal de apenas R$ 32,9 bilhões, comparados aos R$ 49,8 bilhões do mesmo período do ano passado. 

Despesas 

A razão para essa discrepância é o crescimento das despesas, que nos primeiros quatro meses do ano aumentaram 12,6% acima da inflação quando comparadas às despesas do primeiro quadrimestre de 2023. Entre janeiro e abril deste ano, o governo central do Brasil registrou R$ 698,5 bilhões. Quando são verificadas as despesas acumuladas nos dozes meses anteriores, a situação em abril deste ano reflete um gasto 15,4% maior (além da inflação) do que o de abril de 2023.

Compromisso 

Esse cenário reflete uma postura preocupante de relaxamento fiscal por parte do governo que, apesar da bonança arrecadatória, não tem conseguido traduzir os recursos adicionais em uma melhora significativa nos resultados fiscais. Pelo contrário, a deterioração do superávit primário indica uma gestão pouco comprometida com a eficiência dos gastos e com a estabilidade fiscal. 

Compromisso 2 

Infelizmente, o crescimento acelerado das despesas, incluindo o pagamento antecipado de precatórios e a primeira parcela do 13º salário dos benefícios previdenciários, acabouminando as oportunidades proporcionadas pelo aumento da arrecadação. Isso leva a questionamentos sobre a eficácia das políticas econômicas atuais e a transparência nas escolhas para uso dos recursos públicos. 

Confiança 

A política fiscal relaxada também tem implicações diretas na confiança dos investidores. Um governo que gasta mais do que arrecada precisa financiar seu déficit por meio da emissão de títulos de dívida, competindo assim com o setor privado pelos recursos dos investidores. Essa competição pode elevar as taxas de juros, desestimular investimentos produtivos e desacelerar o crescimento econômico.

Tecnologia 

Para reverter essa trajetória e garantir um crescimento sustentável, é essencial que o governo adote uma postura mais responsável em relação às despesas públicas. Isso inclui manter o firme compromisso com o alcance das metas para o superávit primário, implementar reformas que aumentem a eficiência do gasto público e promover políticas que incentivem a produtividade. 

Crescimento

Os maiores ciclos de crescimento econômico no Brasil ocorreram em momentos em que o país registrava superávit primário. Esses períodos foram caracterizados por menor dependência de financiamento externo, maior confiança dos investidores e um ambiente macroeconômico estável, que favoreceu o investimento e a geração de empregos. Manter um equilíbrio fiscal não é apenas uma questão de números. É uma estratégia para o desenvolvimento econômico e social do país.