Aeroportos

Na semana passada, a Agência de Aviação Civil (ANAC) realizou o leilão da 7ª Rodada de privatizações de aeroportos. Nessa rodada foram leiloados 15 aeroportos, divididos em 3 blocos, que serão concedidos à iniciativa privada por um período de 30 anos. Amanhã, quinta-feira, as empresas vencedoras de cada bloco do leilão devem entregar os documentos de habilitação para posterior assinatura dos contratos de concessão, que deve ocorrer em data ainda não definida. 

Resultados

O leilão atingiu o valor total de R$ 2,7 bilhões que deverão ser pagos ao governo federal na assinatura dos contratos. 

Os 15 aeroportos concedidos, incluindo entre eles os aeroportos de Congonhas, Uberlândia, Uberaba, Jacarepaguá e o Campo de Marte, entre outros, são responsáveis por quase 16% do tráfego total de passageiros do país, recebendo juntos cerca de 30 milhões de passageiros por ano. 

FRASE

"Queremos preparar o setor de aviação, um dos mais impactados com a pandemia, para a retomada".

Juliano Noman, diretor-presidente da ANAC

Resultados 2

Desde 2011, quando o governo federal e a ANAC iniciaram as rodadas de privatização dos aeroportos brasileiros, o programa de concessão aeroportuária já concedeu o equivalente a 91,6% do tráfego nacional de passageiros. Mas nem sempre com sucesso. Algumas concessões acabaram enfrentando problemas, como foi o caso de Viracopos, cuja concessão está em processo de devolução. Uma nova licitação será realizada para que o aeroporto passe a um novo concessionário.

Congonhas

Nessa 7ª rodada, o primeiro bloco leiloado era composto por Congonhas (SP) além de aeroportos no Mato Grosso do Sul (Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã), no Pará (Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira) e em Minas Gerais (Uberlândia, Uberaba e Montes Claros). O bloco foi vencido pela Aena Desarrollo Internacional SME AS, com lance de R$ 2,45 bilhões e ágio de 231% em relação ao valor inicial. 

Campo de Marte

O segundo bloco leiloado era formado pelos aeroportos do Campo de Marte, em São Paulo, e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro. Os dois aeroportos foram vencidos pela XP Infra IV FIP em Infraestrutura, em um lance praticamente sem ágio, o que significa que nesse bloco não houve concorrência. A XP Infra ofertou R$ 141,4 milhões contra um lance mínimo de R$ 141,3 milhões. 

Norte

O terceiro e último bloco leiloado era formado pelos aeroportos de Belém (PA) e de Macapá (AP), e foi vencido pelo Consórcio Novo Norte, formado pelas empresas Dix e Socicam. O consórcio ofertou o valor de R$ 125 milhões pelos dois aeroportos, o que representa um ágio de 120% em relação ao lance mínimo inicial, que era de R$ 56,9 milhões.

Investimentos

Além dos valores pagos para a assinatura dos contratos, os editais de licitação estabelecem investimentos previstos em R$ 7,2 bilhões a serem realizados durante o período de 30 anos da concessão. Esses investimentos devem ser aplicados em melhorias dos serviços prestados aos usuários e na ampliação da infraestrutura dos aeroportos. 

Benefícios

Apesar dos valores a serem investidos e do ágio conseguido no leilão, que representou uma arrecadação de 117% acima dos lances mínimos, ainda é cedo para decretar que o leilão foi um sucesso. Tudo depende das premissas e da qualidade dos estudos realizados para elaborar os editais de licitação. Apenas o tempo dirá se o que está nos contratos irá de fato gerar benefícios significativos para a União e para os usuários. 

"Privatização" 

Congonhas era o grande ativo em licitação, tanto que o valor do lance obtido para arrematar o seu bloco foi equivalente a 90% do valor levantado no leilão. O curioso é que a empresa vencedora, a Aena Desarrollo Internacional, é uma empresa estatal que tem 51% de seu capital sob controle do governo espanhol. Em outras palavras, isso significa que o aeroporto de Congonhas acaba de ser "privatizado" para uma empresa pertencente ao estado espanhol.