ONU elogia decisão sobre condenação do Carandiru

A Organização das Nações Unidas (ONU) elogiou nesta terça-feira (23) a condenação de 23 policiais que participaram em 1992 no massacre de presos no Carandiru, em São Paulo. Mas afirma estar “preocupada” com a possibilidade de que os responsáveis sejam absolvidos. Outro alerta: prisioneiros no Brasil continuam vivendo uma situação “terrível” e o governo brasileiro precisa dar uma solução para os 500 mil detentos no País que vivem em condições de violações de seus direitos humanos por conta da situação das prisões.

Em uma rara declaração sobre a situação dos direitos humanos no Brasil, o Escritório da Alta Comissária de Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, deixou claro que vinha acompanhando o caso. “Depois de mais de duas décadas de impunidade em um dos incidentes de violência mais brutais em uma prisão, elogiamos as autoridades brasileiras por fazer justiça a algumas das vítimas do Carandiru e seguiremos de perto a continuação dos julgamentos dos outros acusados”, disse em Genebra a porta-voz do organismo, Cécile Pouilly.

A porta-voz insistiu que, até a semana passada, apenas uma pessoa havia sido condenada, em 2001, mas que acabou absolvido em 2006. O acusado era o coronel Ubiratan Guimarães.

Durante a coletiva de imprensa, a porta-voz foi questionada sobre a possibilidade de uma nova decisão que acabe absolvendo os policiais. Cecile admitiu que a condenação pode ficar sem efeito, diante de uma eventual apelação por parte dos envolvidos. “Isso certamente nos preocupa, e por isso ressaltamos que acompanharemos os próximos julgamentos e seus resultados”, declarou.

A ONU alertou também sobre o fato de que a Justiça no Brasil demorou mais de 20 anos para avaliar os crimes e tomar uma decisão. Mas, ainda assim, considerou que a decisão foi positiva. “Estamos satisfeitos de ver que, finalmente, não há mais impunidade para esses crimes”, disse. “Vemos situações muito difíceis no mundo e que, infelizmente, em algumas ocasiões a justiça leva tempo, mas achamos que (o caso do Brasil) é um fato positivo”, enfatizou.

Prisões

Apesar dos elogios, a ONU fez questão de ressaltar que a situação das prisões brasileiras é ainda alvo de questionamento internacional por conta das violações de direitos humanos que são registradas. “Pedimos que o Brasil resolva, com caráter de urgência, a terrível situação nas prisões de cerca de meio milhão de pessoas detidas”, alerta Cecile.