Número de servidores dispara na região de Campinas

O número de funcionários públicos da Administração municipal direta, que engloba trabalhadores de secretarias, escolas, hospitais e Câmara, aumentou 47% nas 19 cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC) entre os anos de 2002 e 2012. Foram criadas 21.503 novas vagas no período. O número de servidores passou de 45.150 para 66.653. No mesmo período, o crescimento populacional na região foi de 17,5%. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), que divulgou na última quarta-feira a pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros de 2012 (Munic 2012).

Sumaré, Monte Mor, Engenheiro Coelho, Itatiba e Jaguariúna mais que dobraram o número de pessoal nas prefeituras. Campinas, a maior cidade da região, teve criação de vagas bem abaixo da média — 6,6%. Especialistas em gestão pública afirmam que o aumento do funcionalismo, principalmente em municípios de pequeno e médio porte, pode ter relação com o crescimento das responsabilidades dos prefeitos.

As administrações passaram a tomar conta de mais equipamentos públicos, como hospitais e escolas, que antes eram somente responsabilidade dos governos estadual e federal. Apesar do número de cargos ter crescido em todo o País, o percentual da população no funcionalismo no Brasil, de 3,2%, ainda está abaixo da média das nações da América Latina, que é de 7,6%, e da Europa, de 7,4%.

A gerente de Pesquisas de Informações Básicas Municipais do IBGE, Vânia Maria Pacheco, afirmou que várias cidades promoveram concursos públicos a partir de 2005. Além disso, foram criados cargos sem vínculo permanente, principalmente na Saúde e Educação, para suprir demandas sazonais de funcionários. “Desde a Constituição de 1988, as cidades passaram a ter um número maior de responsabilidades em relação a políticas públicas e as prefeituras tiveram que se adequar a isso. Elas recebem um repasse maior da União e do Estado para criarem os cargos”, explicou Vânia.

Para o diretor-executivo da organização não governamental (ONG) Transparência Brasil, Cláudio Abramo, a questão central é saber se a qualidade dos serviços públicos municipais aumentou na mesma proporção que o número de funcionários. Abramo, referência nacional em questões relacionadas às administrações públicas, disse que é necessário saber se a relação de custo e benefício desse pessoal é satisfatória, pois o salário do funcionalismo sai do bolso do contribuinte.

“É difícil falar de cidades específicas, mas os serviços públicos no País em geral têm péssima qualidade. E essa foi a mola propulsora dos protestos que tomaram o Brasil. O governo está sendo massacrado nas ruas por ser um mau servidor”. Ainda de acordo com Abramo, o Brasil não pode parar de investir em cargos com impacto direto no bem estar da população. “Nós estamos muito longe dos índices da Europa e da América Latina em número de vagas no serviço público. Temos que expandir, mas nas áreas que realmente precisam, como Saúde e Educação”, completou.

Prefeituras

Em Jaguariúna, onde o número de funcionários na Administração direta aumentou 106% em dez anos, o secretário de Governo, Gustavo Durlacher, afirmou que o esforço é para enxugar a máquina. “O aumento de pessoal não significou qualidade nos serviços em Jaguariúna. Por isso diminuímos o número de secretarias e excluímos contratos”, explicou.

Em Monte Mor, onde o funcionalismo cresceu 121%, o secretário de Finanças, Eduardo Roberto Lima Junior, disse que o salto no número de funcionários ocorreu em 2009, na administração passada. “O que estamos tentando fazer agora é potencializar a performance do nosso pessoal. Não queremos mais contratações. Por enquanto a conta da cidade está fechando, mas se chamarmos mais gente pode não fechar”.

Por nota oficial, a Prefeitura de Itatiba, que aumentou em 126% as vagas, informou que o número de funcionários acompanhou o desenvolvimento da cidade e a melhora na qualidade de vida. Segundo o texto, “Itatiba, foi indicada pela pesquisa Firjan como a terceira cidade do Estado e do País que mais se desenvolveu nos últimos anos. Sendo assim, o município tem se preparado de forma planejada para que a população seja atendida pelo setor público nas suas diversas necessidades e com qualidade”.

A Prefeituras de Engenheiro Coelho e Sumaré foram procuradas para comentar os números, mas não responderam até o fechamento desta edição.