Nova lei anima trabalhadores e preocupa patrões em Ribeirão

A partir da próxima semana os empregados domésticos em todo o Brasil passarão a ter direito a receber benefícios já comuns a outros trabalhadores, como hora extra, jornada máxima de trabalho, seguro desemprego e adicional noturno.

A novidade é comemorada pela categoria, mas custará caro para os patrões. “Essa é uma conquista importante para as domésticas, mas vai causar impacto grande no bolso dos empregadores. Acreditamos que eles terão que desembolsar de 20% a 25% a mais de dinheiro para manter uma empregada”, afirmou Fred Guimarães, economista da Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp).

O fim da informalidade pode tornar a empregada doméstica um “artigo de luxo”. “Equiparar a doméstica aos demais trabalhadores pode restringir essa profissional apenas a uma camada da população que poderá pagar pelo serviço e os encargos, e inviabilizar o serviço profissional ao restante das pessoas”, ressaltou o economista.

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A doméstica Edvânia Bezerra Barbosa, 30 anos, se viu obrigada a deixar um serviço que tinha em uma casa no bairro Alto da Boa Vista, na Zona de Sul de Ribeirão, por falta de acordo sobre benefícios. “Eu briguei pelos meus direitos porque queria hora de almoço e o seguro desemprego, mas a minha patroa não quis pagar e resolvi me demitir”, disse a doméstica.

Edvânia conta que recebia um salário de valor médio de R$ 850, mas tinha uma jornada de trabalho que durava das 7h às 18h. “Espero que esses benefícios sejam garantidos na prática, pois acredito que muitos patrões não irão obedecer e será preciso uma interação.”

Já a doméstica Fernanda Souza da Silva de Oliveira, 25 anos, espera que a novidade possa trazer mais estabilidade financeira. “O que eu ganhava por mês dá vontade até de rir. Meu último salário foi R$ 250 e ainda tem patrões que estão achando ruim essa novidade e ameaçam até reduzir ainda mais os nossos salários.”

A doméstica prefere confiar na mudança de velhos hábitos para que a categoria possa ser valorizada. “Isso pode melhorar bastante e valorizar as domésticas, então espero que todas possam colher os frutos”, ressaltou Fernanda.

A conquista da categoria foi aprovada no Senado Federal nesta terça-feira (26) e as novas regras serão validadas após a promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), marcada para acontecer na próxima quarta-feira (3), em Brasília.