Nogueira agora integra processo favorável a cassações

O deputado federal Duarte Nogueira (PSDB-SP), segundo colocado nas eleições de Ribeirão Preto no ano passado e principal interessado na manutenção da sentença que cassou os mandatos da prefeita Dárcy Vera (PSD) e de seu vice, Marinho Sampaio (PMDB), poderá acompanhar o processo e, por meio de advogado, todos os passos que o Ministério Público adotar para que o impedimento dos adversários persista - apesar dos recursos.

Ele informou em nota, na noite desta terça-feira (19), que “a medida é para que os advogados que o representam possam ter acesso ao processo e também zelar pela expectativa de direito na ocupação do cargo de prefeito, gerada a partir da cassação dos mandatos”. Procurados, os advogados Marcus Paulo Tonani e Ricardo Vita Porto, que representam a prefeita e o vice, não foram encontrados.

Segundo o advogado Ângelo Pessini Júnior, que representa Duarte Nogueira, a partir da publicação da concessão da assistência, já deferida pelo juiz eleitoral Héber Mendes Batista, ele poderá se manifestar no processo. Já poderá apresentar contrarrazões de decisões. “Para traduzir melhor, a assistência funciona como uma espécie de auxiliar da acusação, podendo inclusive fazer defesa oral”, afirmou.

Pessini disse que a atuação servirá para "robustecer o processo", já que Nogueira tem interesse na manutenção da sentença de primeira instância. “Agora posso atuar até o final do processo, acompanhando e praticando os atos que me são permitidos", afirmou.