Negociação para aeroporto avança em Piracicaba

O projeto de um aeroporto regional para o transporte de passageiros em voos regulares, enfim, poderá sair do papel. A provável área que deverá recebê-lo é a rodovia SP-127, que liga Piracicaba Rio Claro. Na última semana, dia 19 de setembro, os prefeitos de Piracicaba, Gabriel Ferrato (PSDB) e de Rio Claro, Du Altimari (PMDB) estiveram reunidos na Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), em Brasília, para discutir o assunto, conforme noticiado com exclusividade pela Gazeta de Piracicaba. A próxima etapa será a contratação de empresas que farão o diagnóstico das áreas e os estudos para as licenças ambientais, dentre outros levantamentos.Desde 2012, a região foi contemplada no Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos, do Governo Federal. A estimativa é que as obras custem cerca de R$ 72 milhões e beneficiem 32 mil passageiros por ano."Com a meta de um único aeroporto e a união de esforços dos municípios, a região fica mais próxima de atingir o nosso objetivo", afirmou em nota o prefeito Du Altimari. Ele acrescentou que "será um empreendimento para todo o Aglomerado Urbano de Piracicaba, com benefícios diretos para todos os 22 municípios que integram o aglomerado".Os recursos da ordem de R$ 7,3 bilhões previstos no programa do governo deverão ser investidos em 270 aeroportos regionais. Na região Sudeste serão 65 aeroportos, com suporte de R$ 1,6 bilhão. Parte dos recursos são para o aeroporto regional do Aglomerado de Piracicaba, com verba a fundo perdido, ou seja, sem custos para os municípios.Rio Claro, Cordeirópolis e Iracemápolis já publicaram decreto de desapropriação de áreas próximas à rodovia SP/127, que liga Rio Claro a Piracicaba (local indicado para receber o aeroporto). A área é operacionalmente viável do ponto de vista da circulação aérea e da segurança das operações aéreas, conforme análise do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego (Cindacta 1), do Comando da Aeronáutica, anunciada no início deste mês.Altimari e Ferrato foram recebidos em Brasília por Rebecca Lucena Campos, coordenadora geral do Departamento de Gestão do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa), órgão da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e por Paulo Roberto Certo Affonso, também do Profaa.Altimari apresentou em Brasília cópia de projeto elaborado por Armando Luiz Bonani, como trabalho de conclusão de curso de arquitetura na Faculdade Asser. O projeto do universitário foi realizado com estudos baseados na área que deverá receber o aeroporto regional.Ferrato informou na semana passada, que a SAC já contratou o Banco do Brasil para a promoção de uma licitação que fará o diagnóstico das áreas contempladas pelo programa. Ao final de cada estudo, um relatório apontará quais áreas têm viabilidade. O resultado também será repassado ao governo do Estado, que é parceiro no investimento. Ele apontou que os dois municípios entendem que os recursos terão que vir do Governo Federal, incluindo a desapropriação do terreno e as obras. “Precisamos de um pacote completo, com até a possibilidade de apoio do governo estadual”. Programa federalO Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos”, foi lançado pela presidente Dilma Roussef, em 20 de dezembro de 2012. Trata-se de um conjunto de medidas para melhorar a qualidade dos serviços e da infraestrutura aeroportuária, além de ampliar a oferta de transporte aéreo à população brasileira. As ações para a aeroportos integram o Programa de Investimentos em Logística, lançado em agosto de 2012 para os setores ferroviários e rodoviários e, no início de dezembro, para a área portuária do País.A concessão tem o objetivo de ampliar e aperfeiçoar a infraestrutura aeroportuária brasileira, promovendo melhorias no atendimento e nos níveis de qualidade dos serviços prestados aos usuários do transporte aéreo no Brasil. Como já ocorreu no processo de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, a Infraero será acionista das concessionárias com 49% do capital social. Além disso, a estatal receberá dividendos decorrentes dessa participação e recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para investimentos nos demais aeroportos.O processo de concessão dos aeroportos passará pelos seguintes estágios: estudos de viabilidade, submissão dos estudos preliminares técnicos, econômicos e ambientais ao Tribunal de Contas da União (TCU),elaboração do edital, consulta e audiência pública, realização do leilão e assinatura dos contratos. Os aeroportos concedidos serão fiscalizados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que também é gestora dos contratos.As medidas permitirão aperfeiçoar a qualidade do serviço prestado ao passageiro, agregar novos aeroportos à rede de transporte aéreo regular, aumentar o número de rotas operadas pelas empresas aéreas. InvestimentosOs investimentos previstos são da ordem de R$ 1,7 bilhão em 67 aeroportos na região Norte; R$ 2,1 bilhões em 64 aeroportos na região Nordeste; R$ 924 milhões em 31 aeroportos no Centro-Oeste; R$ 1,6 bilhão em 65 aeroportos no Sudeste; e R$ 994 milhões em 43 aeroportos na região Sul. O programa visa ampliar o acesso da população brasileira a serviços aéreos. O objetivo é que 96% da população brasileira esteja a menos de 100 km de distância de um aeroporto apto ao recebimento de voos regulares.Os projetos promoverão a melhoria, o reaparelhamento, a reforma e a expansão da infraestrutura aeroportuária, tanto em instalações físicas quanto em equipamentos. Os investimentos incluirão, por exemplo, reforma e construção de pistas, melhorias em terminais de passageiros, ampliação de pátios, revitalização de sinalizações e de pavimentos, entre outros. Os recursos virão do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).Além de investimentos em aeroportos em cidades de pequeno e médio porte, serão contempladas medidas de incentivo à aviação regional com foco na viabilização de rotas de baixa e média densidades de tráfego.Os planos de investimentos obedecerão as seguintes fases: diagnóstico da infraestrutura e da gestão dos aeródromos; elaboração do programa de necessidades de investimento e de projetos conceituais e termos de referência de equipamentos.