Na mira, Izalene!

Depois de rejeitarem as contas do exercício de 1997 e 1998 do ex-prefeito Francisco Amaral (PMDB) os vereadores de Campinas agora encaram as contas da ex-prefeita Izalene Tiene (PT). O presidente da Câmara Campos Filho (DEM) não quer perder o embalo e agendou a votação para a próxima quarta-feira. O processo que será avaliado é o de 2003. As contas de 2002 e 2004 ainda aguardam a elaboração do parecer da Casa. IrregularidadesO parecer desfavorável às contas de Izalene de 2003 cita “graves irregularidades” que teriam sido cometidas pela ex-prefeita, entre elas estão o não-cumprimento do percentual determinado na constituição com gastos na área de ensino e também a constatação de que o gasto com pessoal e reflexos foi equivalente a 57% da receita corrente liquida. O limite pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é de 54%. À esperaA bancada do PT na Câmara de Campinas informou que só vai se pronunciar sobre o posicionamento em relação as contas da Izalene depois que houver o parecer jurídico dos três processos. OrçamentoPraticamente todos os dias a Prefeitura de Campinas tem publicado a abertura de créditos adicionais suplementares direcionando recursos para quase a maioria das secretarias. Segundo informações do Executivo, o Orçamento aprovado no ano passado foi mal planejado e não atende às reivindicações reais de cada setor do Palácio dos Jequitibás. O prefeito Jonas Donizette (PSB) trabalha com com a previsão de R$ 3,3 bilhões. Um exemploPara dar conta do contrato do Lixo atrelado a Pasta de Serviços Públicos, o Executivo abriu um crédito adicional de R$ 15,7 milhões, a diferença do que estava previsto no Orçamento. O governo do ex-prefeito Jonas Donizette (PSB) fez a previsão de gastar com esse contrato R$ 70 milhões. Porém, anualmente a despesa com o lixo é de R$ 90 milhões. DançouPara abrir o crédito os recursos foram remanejados de outras demandas do Orçamento. O Executivo retirou, por exemplo, R$ 3,5 milhões que seriam aplicados em emendas dos parlamentares para obras de pavimentação na cidade. DiscussãoOs vereadores de Campinas vão promover um debate público sobre um projeto de lei de autoria do Executivo que altera o Fundo de Apoio à População de Sub-habitação Urbana (Fundap), criado em 1980 para dar apoio a projetos de habitação de interesse social. A proposta já passou pela primeira votação na Casa e a bancada do PT pedi debate público. Os petistas entendem que as mudanças precisam ser debatidas com a população antes de serem colocadas em prática pelo Executivo. O encontro ocorre hoje, às 14h, no Plenário da CÂmara.