Mutirão já alivia entraves para os empreendimentos

Depois de muitas críticas e protestos do setor da construção civil, a Prefeitura de Campinas lançou mão de forças-tarefas para minimizar os gargalos na liberação de informações e aprovações de empreendimentos.

As secretarias de Planejamento, Verde e Urbanismo, as mais emperradas no atendimento às demandas, estão tentando colocar em dia as respostas aos empreendedores com mutirões. O maior entrave, segundo o setor da construção civil, é a legislação urbanística arcaica aliada aos procedimentos morosos na tramitação dos processos dentro da Prefeitura.

Um deles, a liberação de diretrizes viárias, estará em dia em mais duas semanas, segundo o secretário de Planejamento, Ulysses Semeghini. Ele informou que este ano ingressaram na secretaria 470 pedidos de informações sobre as diretrizes e que 460 já foram processadas.

“O problema é que pegamos um estoque de 240, metade delas anterior a 2011, que estavam paradas e agora, com um mutirão, estamos colocando em dia. Em duas semanas vamos zerar esse estoque”, garantiu.

A falta de pessoal, segundo ele, é o maior entrave que conseguiu ser um pouco minimizado com a contratação de dois engenheiros e um arquiteto concursados.

“Prometi ao prefeito que até o final do ano o cadastro estará informatizado. Mesmo sem uma informatização completa, as fichas do cadastro estão saindo no mesmo dia. Antes demorava até três semanas. Os pedidos de certidão saem em no máximo dez dias. Nós eliminamos uma certidão de especificação de condomínio, ou seja, os empreendedores não precisam mais dela. Já conseguimos avançar nos serviços que dependem do cadastro”, disse.

No início do mês, a Secretaria de Urbanismo fez um mutirão e em dois dias foram liberados 150 processos que tramitavam no setor desde março. A demora na aprovação foi justificada pela chefe da pasta, Silvia Faria, como resultado da falta de servidores e por problemas nas plantas apresentadas ao Executivo. Apesar da liberação, a área ainda precisa contornar outros entraves como a liberação de alvarás e habite-se. Haverá também um mutirão para as decisões dos alvarás.

O maior problema no Urbanismo é a falta de funcionários. O déficit é de 36 servidores e foram contratados cinco funcionários administrativos e três técnicos que substituíram servidores que se aposentaram. Para completar o quadro, o Executivo vai emprestar funcionários de Finanças e da Sanasa.

Na Secretaria do Verde e Desenvolvimento Sustentável, a agilidade será dada com a implantação do licenciamento ambiental on-line, cuja primeira fase começou em junho e até agosto estará implantado totalmente. Os empreendedores poderão solicitar suas licenças prévias, de instalação e operação de casa. Isso vai facilitar a vida dos investidores, eliminar papeis e permitirá maior controle interno na secretaria. A proposta é reduzir em 30% o tempo na análise das solicitações.

Na tentativa de reduzir a burocracia e dar celeridade às análises de empreendimentos imobiliários, a Prefeitura passou a adotar novo rito para a avaliação de investimentos que exigem estudos específicos porque causam intervenções viárias e urbanísticas, como hipermercados e grandes condomínios. Empreendimentos dessa categoria precisam da avaliação do Grupo de Análise de Projetos Específicos (Gape), que tem demora de até seis meses para liberar as avaliações. As mudanças permitirão, segundo a Administração, que o tempo caia para 90 dias e, em imóveis de interesse social, como os do Minha Casa, Minha Vida, pode chegar a 45 dias.

A partir de agora, o Gape vai analisar os empreendimentos em duas fases. A primeira é a etapa de viabilidade, na qual somente três das sete secretarias que fazem parte do grupo realizarão um primeiro estudo. São as secretarias de Planejamento, do Verde e Desenvolvimento Sustentável e a Sanasa, que analisam o empreendimento e emitem um parecer de viabilidade.

Se considerado viável, o projeto recebe a Certidão de Viabilidade e passa para a segunda fase, na qual se juntam a essas três secretarias as pastas de Urbanismo, Assuntos Jurídicos, Transportes/Emdec e Infraestrutura, que vão estabelecer, nas suas áreas de atuação, um segundo parecer sobre as contrapartidas que o empreendedor deverá cumprir para que o projeto receba aprovação final pela Prefeitura e possa, assim, emitir o alvará de construção.