Toffoli se declara suspeito e deixa relatoria de ação sobre CPI do Banco Master no STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito para relatar a ação que pede a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master.

O processo havia sido distribuído a Toffoli por sorteio nesta quarta-feira (11), após mandado de segurança apresentado pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que solicita a instalação da CPI na Câmara dos Deputados do Brasil para apurar irregularidades na negociação envolvendo o banco e o Banco de Brasília (BRB).

Na decisão, o ministro afirmou que optou por se declarar suspeito “por motivo de foro íntimo” para evitar questionamentos sobre sua atuação no caso. Com isso, determinou que a Presidência do STF adote as providências necessárias para redistribuir o processo a outro relator.

O afastamento ocorre em meio a questionamentos recentes envolvendo o nome de Toffoli em investigações relacionadas ao Banco Master. Em fevereiro, o ministro já havia deixado a relatoria de um inquérito que apura supostos crimes cometidos por controladores da instituição financeira. Na ocasião, o STF divulgou nota afirmando que não havia impedimento formal para sua atuação, mas Toffoli decidiu deixar o caso após a Polícia Federal encaminhar ao tribunal um relatório que mencionava o nome do ministro em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do banco.

A ação apresentada por Rollemberg questiona a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta, de não instalar a CPI solicitada por parlamentares. Segundo o deputado, o requerimento já reúne as assinaturas necessárias e cumpre os requisitos constitucionais para abertura da comissão.

Na petição enviada ao STF, Rollemberg afirma que a não instalação da CPI configura um “ato omissivo inconstitucional” e sustenta que a investigação tem relevância nacional, diante de indícios de possíveis fraudes financeiras e de ligações do banco com agentes políticos.

Com a declaração de suspeição de Toffoli, caberá agora ao STF redistribuir o processo a outro ministro da Corte, que ficará responsável por analisar o pedido de instalação da comissão parlamentar de inquérito.

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