Temer exonera presidentes de EBC e Incra

O governo do presidente em exercício de Michel Temer começou a desocupar cargos para os quais Dilma Rousseff havia nomeado titulares pouco antes de seu afastamento. O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (17) traz a exoneração de Ricardo Pereira de Melo da presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Melo tinha sido nomeado por Dilma para a estatal de comunicação pública no início de maio, em substituição ao jornalista Américo Martins, exonerado no fim de março. Também foi exonerada Maria Lúcia de Oliveira Falcón da presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Maria Lúcia Falcón havia assumido o comando do Incra recentemente, em março, depois das mudanças que Dilma fez em alguns postos por causa do rompimento do PMDB com seu governo. O Diário Oficial desta terça ainda traz a exoneração dos presidentes da Fundação Nacional de Artes (Funarte) e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), além de vários titulares de secretarias executivas de alguns ministérios, como de Governo, Educação, Justiça, Aviação Civil, Desenvolvimento Agrário, Planejamento e Meio Ambiente. Ainda há exonerações de secretários e diretores de áreas do extinto Ministério da Cultura, de assessor especial da Fazenda e de outros ocupantes da Secretaria de Governo. Nomeações Nesta terça-feira, ainda foi formalizada a nomeação de Dyogo Oliveira para exercer o cargo de secretário-executivo do Ministério do Planejamento, agora comandado pelo peemedebista Romero Jucá (RR). Dyogo Oliveira estava na equipe do ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa. Ele já ocupou o mesmo cargo quando Barbosa foi ministro do Planejamento, no início do segundo mandato da presidente afastada. Depois foi transferido, junto com Barbosa, para a Fazenda, no qual ocupou o cargo também de secretário-executivo. Ainda foi nomeado Carlos Henrique Menezes Sobral para a chefia do gabinete do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira. Presidente da EBC vai recorrer à Justiça para garantir mandato Após a publicação de exoneração no Diário Oficial da União desta terça-feira (17) o diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Ricardo Melo, afirmou que tomará as medidas cabíveis na Justiça para a garantia de seu mandato, contrariando determinação do presidente em exercício Michel Temer. "Ao longo do intenso debate público que levou à criação da EBC, firmou-se a concepção de que o diretor-presidente deveria ter mandato fixo, não coincidente com os mandatos de Presidentes da República, para assegurar a independência dos canais públicos, tal como ocorre nos sistemas de radiodifusão pública de outros países democráticos", argumentou Melo em carta. A Diretoria Executiva da EBC manifestou-se na última sexta (13) sobre o mandato de quatro anos do diretor-presidente garantido em lei. No sábado (14) também o Conselho Curador da EBC reafirmou a garantia do mandato do diretor-presidente da Empresa por quatro anos, conforme previsto em lei. Também no sábado, a queda de braço entre a EBC e o governo interino ficou mais acirrada após o cantor Carlinhos Brown, em show realizado em Salvador, se queixar ao presidente em exercício do fim do Ministério da Cultura. A plateia reagiu com o coro "Fora Temer", e Brown deu espaço ao grito da multidão. A cena foi toda transmitida pela TV Brasil, que vinha exibindo o evento, captado pela emissora pública TV Bahia, da rede EBC. Leia Também https://correio.rac.com.br/2016/05/nacional_mundo/428721-educadora-vai-comandar-orgao-que-cuida-do-enem.html https://correio.rac.com.br/2016/05/nacional_mundo/428720-michel-temer-abriga-aliados-de-cunha-no-planalto.html https://correio.rac.com.br/2016/05/nacional_mundo/428718-pt-nao-inventou-a-corrupcao--diz-delcidio-amaral.html https://correio.rac.com.br/2016/05/nacional_mundo/428626-inadimplencia-em-contas-de-agua-e-luz-e-recorde.html https://correio.rac.com.br/2016/05/nacional_mundo/428622-acao-popular-pede-fim-das-regalias-a-dilma.html