Temer admite eventual saída de ministros sob investigação

O presidente Michel Temer afirmou que alguns ministros podem se sentir “desconfortáveis” e deixar voluntariamente o governo, tendo em vista as revelações das delações da Odebrecht. A Operação Lava Jato colocou oito ministros de seu governo como alvos de inquéritos autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. A afirmação foi feita em entrevista concedida à Rádio Jovem Pan, de São Paulo, na manhã desta segunda-feira. Os ministros investigados são Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil; Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência da República; Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia; Helder Barbalho (PMDB), da Integração Nacional; Aloysio Nunes (PSDB), das Relações Exteriores; Blairo Maggi (PP), da Agricultura; Bruno Araújo (PSDB), das Cidades; e Marcos Pereira (PRB), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Temer reforçou, no entanto, que só vai afastar temporariamente os ministros quando houver denúncia formal do Ministério Público. Já o afastamento definitivo só acontecerá no caso de os citados se tornarem réus. “Não vou demitir simplesmente porque alguém falou, é preciso provas robustas. Se vier a denúncia, não significa culpabilidade completa, mas terá fortíssimas indicações de que essa delação é correta”, disse o peemedebista. Na mesma entrevista, Temer negou que esteja participando de um acordão com os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para amenizar os efeitos da Lava Jato no cenário político brasileiro. Ele também classificou como “útil” a proposta de uma nova constituinte exclusiva para as reformas política e tributária no País. “Não participo, não promovo e jamais fui questionado ou perguntado a respeito disso (acordão)”, disse o presidente. “Até o ex-presidente FHC diz que não tem conversa nenhuma nessa direção. E não tem mesmo. O que ocorreu foi que, quando fiz uma visita ao ex-presidente Lula, tendo em vista o que ocorreu (a morte da ex-primeira dama, Marisa Letícia) ele disse, citando FHC, que precisamos conversar sobre a reforma política. Nesse caso (restrito à reforma política) isso até pode ser visto. Mas apenas sobre esse tópico.” PSOL pede que Supremo reveja imunidade O PSOL está questionando no Supremo Tribunal Federal (STF) o argumento da Procuradoria-Geral da República (PGR) de que Michel Temer, citado por delatores da Lava Jato, tem imunidade temporária por ser o presidente da República e não pode ser investigado por fatos anteriores ao mandato. O partido entrou com um agravo regimental, em um dos dois inquéritos em que o nome de Temer é citado por delatores, para pedir que seja reconsiderada a decisão do ministro Edson Fachin a qual, atendendo à PGR, não incluiu o ministro no rol de investigados. O inquérito específico em que o PSOL entrou com recurso foi aquele aberto para apurar pagamento de vantagens indevidas em um processo licitatório que o Grupo Odebrecht participou dentro do Plano de Ação de Certificação em Segurança, Meio Ambiente e Saúde (PAC SMS). O único investigado é o senador Humberto Costa (PT), mas o ex-presidente da Odebrecht Engenharia Industrial Márcio Faria da Silva detalhou um encontro no escritório político de Temer, em Alto de Pinheiros, em São Paulo, em 15 de julho de 2010 — no qual afirma ter sido acertado pagamento de propina de US$ 40 milhões ao PMDB, valor referente a 5% de contrato da empreiteira assinado com a Petrobras, que totalizava US$ 825 milhões. O PSOL discorda da interpretação da PGR de que o artigo 86, parágrafo 4º, da Constituição Federal, impede processar o presidente por fatos estranhos ao exercício das suas funções. (EC)