STF determina afastamento de senador

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento do senador do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), com quem a Polícia Federal encontrou R$ 30 mil escondidos dentro da cueca na quarta-feira. A decisão, assinada ontem, ainda precisa passar por votação no Senado Federal, para que seja validada. O parlamentar, que era vice-líder do governo Bolsonaro no Senado até esta manhã, é investigado em inquérito que apura desvio de recursos destinados à pandemia de Covid-19. "Diante do exposto, decreto o afastamento do senador da República Francisco de Assis Rodrigues ("Chico Rodrigues") de suas funções parlamentares, pelo prazo de 90 dias, com possibilidade de renovação, se necessária, bem como a proibição de contato — pessoal, telefônico, telemático ou de qualquer outra natureza - com os demais investigados", decidiu Barroso. O senador, que era vice-líder do governo Bolsonaro no Senado até esta manhã, é investigado em inquérito que apura desvio de recursos destinados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19. Rodrigues foi alvo de operação da Polícia Federal na quarta-feira, autorizada pelo ministro Barroso. Na operação, mais de R$ 30 mil reais foram encontrados escondidos no corpo do senador. Ao todo, os valores descobertos na casa dele chegariam a R$ 100 mil. A investigação apura indícios de irregularidades em contratos feitos com dinheiro público que teriam gerado sobrepreço de quase R$ 1 milhão. A Polícia Federal chegou a pedir a prisão preventiva de Chico Rodrigues. Barroso entendeu que deveria ser autorizado apenas o afastamento, devido à "gravidade concreta" do caso, como forma de impedir que o senador use o cargo "para dificultar as investigações ou para, ainda mais grave, persistir no cometimento de delitos". O ministro determinou o fim do sigilo da investigação. O afastamento precisa passar pela análise do Senado graças à decisão do plenário do Supremo Tribunal, de 2017, que garantiu ao Legislativo o poder de revisar medidas do Judiciário quando elas afetam o exercício da atividade parlamentar. "A gravidade concreta dos delitos investigados também indica a necessidade de garantia da ordem pública: o senador estaria se valendo de sua função parlamentar para desviar dinheiro destinado ao enfrentamento da maior pandemia dos últimos 100 anos, num momento de severa escassez de recursos públicos e em que o País já conta com mais de 150 mil mortos em decorrência da doença", afirmou o ministro. Segundo o magistrado, "há indícios de participação do senador, integrante da comissão parlamentar responsável pela execução orçamentária das medidas relacionadas à Covid-19, em organização criminosa voltada ao desvio de valores destinados à saúde de Roraima". "No momento da realização de busca e apreensão em sua residência, o parlamentar escondeu maços de dinheiro em suas vestes íntimas", frisou Barroso. Comissão de Ética Um grupo de senadores decidiu acionar o Conselho de Ética do Senado para investigar Chico Rodrigues. A representação será protocolada na próxima terça-feira. Em outra frente, o DEM avalia punir o senador do partido. Pode ser expulso do DEM Em nota, o DEM informou que determinou uma apuração pelo departamento jurídico do partido para acompanhar os desdobramentos da investigação. "Estamos atentos a todos os detalhes da investigação e, havendo a comprovação da prática de atos ilícitos pelo parlamentar, a Executiva Nacional aplicará as sanções disciplinares previstas no Estatuto do partido", diz a nota. O estatuto do partido prevê afastamento ou até mesmo expulsão como medida disciplinar para casos como improbidade no cargo público dos filiados, atividade política contrária ao Estado de Direito, ao Regime Democrático e aos interesses partidários e falta de exação no cumprimento dos deveres públicos. Parlamentar afirma que vai provar sua inocência Após ser afastado da vice-liderança do governo no Senado ontem, o senador Chico Rodrigues afirmou em nota que deixou a vaga para "aclarar os fatos e trazer à tona a verdade". Ele afirmou que provará que não tem relação com "qualquer ato ilícito de qualquer natureza" e reforçou o apoio ao governo. "Vou cuidar da minha defesa e provar minha inocência. Volto a dizer, ao longo dos meus 30 anos de vida pública, tenho dedicado minha vida ao povo de Roraima e do Brasil, e seguirei firme rumo ao desenvolvimento da minha nação", disse. Na nota, Chico Rodrigues disse que acredita nas diretrizes usadas por Bolsonaro para "gerir a Nação". Em relatório, PF aponta como descobriu as notas Segundo relato da Polícia Federal, após os agentes vasculharem o quarto do filho de Chico Mendes, o senador pediu para ir ao banheiro. O delegado responsável pela operação autorizou, mas disse que o acompanharia. Nessa hora, o policial notou "um grande volume, em formato retangular, na parte traseira das vestes do senador, que utilizava um short azul (tipo pijama) e uma camisa amarela". Diante do volume e formato observados na bermuda do parlamentar, a equipe de investigadores decidiu questioná-lo. Ele "ficou bastante assustado e informou que não havia nada". Após a negativa, o delegado decidiu revistá-lo — a ação está registrada em vídeo, que não fora divulgado e é mantido em cofre, seguindo determinação do ministro Roberto Barroso. Foi então que os policiais fizeram uma revista pessoal no senador. "Foi encontrado no interior de sua cueca, próximo às suas nádegas, maços de dinheiro que totalizaram a quantia de R$ 15 mil. Ao ser indagado pela terceira vez, com bastante raiva, enfiou a mão em sua cueca e sacou outros maços de dinheiro", afirma o policial na descrição.