DESASTRE CLIMÁTICO

Reconstrução do RS terá custo inicial de R$ 19 bi

Estimativa foi divulgada ontem pelo governador Eduardo Leite, mas montante pode ser ampliado caso a destruição seja maior que a constatada no momento

Estadão Conteúdo
10/05/2024 às 13:40.
Atualizado em 10/05/2024 às 13:40
De acordo com autoridades e especialistas, os reais danos causados pelas inundações no Rio Grande do Sul somente poderão ser confirmados após as águas baixarem totalmente nas cidades atingidas (Gustavo Mansur/Palácio Piratini)

De acordo com autoridades e especialistas, os reais danos causados pelas inundações no Rio Grande do Sul somente poderão ser confirmados após as águas baixarem totalmente nas cidades atingidas (Gustavo Mansur/Palácio Piratini)

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), divulgou ontem a primeira estimativa do custo para a reconstrução inicial de grande parte do território após a maior tragédia ambiental do Estado: R$ 19 bilhões. O desastre ambiental e a crise humanitária seguem em curso, com quase 1,5 milhão de afetados e aumento do número de municípios atingidos, com 425 das 497 cidades gaúchas impactadas. Ao menos 164,5 mil gaúchos estão desalojados. Balanço de ontem à tarde indicava 107 mortos e 136 desaparecidos em decorrência das chuvas.

"Os cálculos iniciais das nossas equipes técnicas indicam que serão necessários, pelo menos, R$ 19 bilhões para reconstruir o Rio Grande do Sul. São necessários recursos para diversas áreas", anunciou Leite em rede social. "Insisto: o efeito das enchentes e a extensão da tragédia são devastadores. Nas próximas horas, vamos detalhar as ações projetadas que contemplariam as nossas necessidades", continuou o governador.

O cálculo não inclui todos os danos materiais dos atingidos, dentre empresas, residências e outros espaços. Na prática, o impacto será ainda maior para uma recuperação. A sucessão de chuvas extremas, deslizamentos, vendavais e enchentes bloquearam centenas de vias, rodovias, pontes e acessos diversos pelo Estado. O fenômeno deixou municípios praticamente inteiros debaixo d'água. Onde as cheias baixaram, a devastação começa a ficar ainda mais evidente, como no Vale do Taquari, porém há previsão de novos temporais e repique nas cheias a partir de hoje.

Para especialista ouvido pelo Estadão, o custo da reconstrução ficará mais claro após o fim da tragédia ambiental, quando as águas baixarem e toda a destruição estiver mais evidente.

Serão necessários estudos e levantamentos variados para identificar os impactos, assim como para avaliar mudanças e adaptações para evitar que situações tão graves se repitam.

Cálculos preliminares do economista Claudio Frischtak, da consultoria Inter B, indicam que a reconstrução exigirá ao menos R$ 92 bilhões ou 0,8% do PIB. O especialista destaca que o Rio Grande do Sul tem cerca de 5% da população brasileira, e que o estoque de infraestrutura do país chega a 36% do PIB.

"O Estado deve refletir a média do país ou pouco menos, algo em torno de 1,5% do estoque (da infraestrutura). Se metade foi destruída ou danificada ao ponto de ter de ser reconstruída, podemos então indicar que o custo seria em torno de 0,8% do PIB ou R$ 92 bilhões", afirmou. Como as novas obras terão que levar em consideração o risco climático, o gasto tende a ser maior.

"O custo de reconstruir com maior resiliência (às chuvas) é possivelmente maior do que o foi no passado. Além disso, nem toda infraestrutura urbana que foi fortemente afetada está refletida naquele nível de estoque, a exemplo de vias urbanas e prédios públicos. Logo, o número pode ser maior do que R$ 92 bilhões", acrescentou. Ele entende esse número como um ponto de partida, um dado que indique o tamanho do desafio que será a reconstrução após a tragédia.

"É uma estimativa em termos de ordem de magnitude. Só saberemos de fato quando as águas baixarem e se puder fazer uma avaliação criteriosa", afirmou. Segundo Frischtak, o governo federal precisará remodelar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para direcionar parte dos recursos para o Estado.

Além disso, as emendas parlamentares terão que se concentrar no essencial, com análises baseadas no custobenefício de cada projeto. "Neste momento, precisamos nos afastar do populismo fiscal e do patrimonialismo com dinheiro público", assinalou.

AUXÍLIOS

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que o governo está preparando os instrumentos formais necessários para atender o Rio Grande do Sul e garantir que os recursos para o Estado sejam bem utilizados.

"Não estamos esperando baixarem as águas. Estamos tomando todas as providências para estarmos preparados para enfrentar o problema assim que a realidade do Rio Grande do Sul permita. Sem esse trabalho prévio, as coisas não vão acontecer na ponta", disse ontem.

O ministro esclareceu que a antecipação do pagamento da restituição do Imposto de Renda vale para todos os gaúchos, independentemente de estarem nas cidades inundadas ou não, e que os pagamentos podem começar em 30 de maio - isso também depende da entrega das declarações.

Questionado sobre a criação de um tipo de auxílio emergencial para os gaúchos, Haddad disse que o tema está sendo discutido e uma decisão sobre essa questão será anunciada na próxima semana.

ATENDIMENTO

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que as equipes do governo estão trabalhando nas ações para atendimento às pessoas afetadas pelas chuvas e inundações no Rio Grande do Sul. Segundo o ministro, o anúncio das medidas será realizado na próxima semana. "Como temos juízo, não vamos antecipar a decisão do presidente. Só na terça-feira ele anuncia", disse.

Em relação à estimativa do governo gaúcho de que serão necessários R$ 19 bilhões para reconstruir o Estado, Costa disse que todos os ministérios já estão levantando os valores que poderão ser direcionados para o Rio Grande do Sul.

"Só queremos fazer a estimativa de valores para reconstrução depois de termos as primeiras manifestações dos municípios do Estado. É preciso identificar quantas escolas, creches, hospitais foram perdidos, ou se o hospital ficou de pé e perdeu equipamentos e mobiliários. Não precisa de projeto nessa fase, só identificar o dano. Isso faz uma diferença grande de valores", disse.

EMENDAS

O ministro da Casa Civil afirmou que a partir de hoje liberado R$ 1,060 bilhões via emendas parlamentares. "Estamos liberando 100% das emendas dos deputados e senadores. Hoje (ontem), o Congresso deve estar votando uma pequena alteração da LDO que libera a emenda Pix" ao Estado, disse o ministro.

"Portanto, a partir de amanhã (hoje), o número de emendas de senadores e deputados é um número de R$ 1,060 bilhão que estamos liberando imediatamente." De acordo com Costa, a maior parte das emendas está concentrada no Ministério da Saúde para ações na área.

Segundo ele, a pasta comandada por Nísia Trindade já liberou R$ 63 milhões em recursos emergenciais para municípios do Rio Grande do Sul, que estão em processamento.

O ministro reiterou que os municípios já podem também apresentar quantas casas precisarão de reconstrução ou reparo.

Segundo ele, as liberações de recursos já estão em curso e o governo faz reuniões diárias sobre o assunto. "As Forças Aéreas começam a fazer lançamento de donativos em lugares isolados", citou.

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