Oscar Pistorius poderá ser libertado em 21 de outubro

O atleta paralímpico sul-africano Oscar Pistorius, condenado a cinco anos de prisão por matar sua namorada em 2013, poderia ser colocado em liberdade condicional em 21 de agosto, depois de 10 meses de detenção, informou nesta segunda-feira (8) um funcionário do serviço penitenciário."Nós recomendamos que ele seja colocado em liberdade condicional em 21 de agosto", declarou à AFP Zach Modise, comissário dos Serviços Correcionais da África do Sul: "O Comitê de Liberdades Civis tomará uma decisão esta semana".Inicialmente, explicou Modise, Pistorius permaneceria em prisão domiciliar com apenas uma hora por dia de liberdade. Se tudo correr bem, o tempo diário de liberdade aumentaria gradualmente.Para justificar esta libertação rápida, os serviços penitenciários citaram a lei sul-africana: "Os textos que enquadram a sua condenação preveem que ele deve cumprir pelo menos um sexto da pena atrás das grades", explicou a fonte.Condenado em 21 de outubro, Pistorius terá passado 10 meses na prisão, exatamente o tempo mínimo imposto. Ele passaria, então, os cinco anos restantes sob liberdade condicional.A pena poderia, contudo, ser modificada, caso a promotoria apele."Nenhuma data precisa foi definida ainda, mas podemos confirmar que o recurso será apresentado em novembro deste ano", disse nesta segunda-feira à AFP o Supremo Tribunal de Recurso da África do Sul.O julgamento pode ser revisto apenas com base da lei, e não sobre o caso em si. Trata-se de um procedimento escrito, sem a convocação de testemunhas.A jovem modelo Reeva Steenkamp tinha 29 anos quando Oscar Pistorius a matou durante a noite do dia dos namorados de 2013, com quatro tiros contra a porta do banheiro onde ela estava.O atleta paralímpico alega desde o início que foi um acidente, pois acreditava que um ladrão estava dentro de casa. O tribunal considerou não ter provas suficientes para rejeitar a versão, condenando-o por "homicídio culposo".A acusação, no entanto, acredita que a lei foi mal interpretada e que Pistorius deveria ter sido condenado por "assassinato", já que ele mesmo reconheceu saber que era um ser humano atrás da porta do banheiro que ele crivou de balas.A mãe da vítima, June Steenkamp, ??lamentou recentemente que Pistorius poderia sair rapidamente da prisão."Eu acho que não é o suficiente para alguém que causou a morte de outra pessoa", disse ela em maio.