O impasse sem saída entre Brasil e Paraguai

O impasse entre Brasil e Paraguai em torno da energia da Hidrelétrica de Itaipu continua - e embute um custo político elevado para o país vizinho, que quer evitá-lo de todas as formas. Se o Paraguai aceitar contratar a energia que consome pelo preço considerado adequado pelo lado brasileiro, os consumidores do país vizinho terão de arcar com um reajuste médio de cerca de 40%. Hoje, a tarifa média residencial no Paraguai custa US$ 74 por megawatt-hora (MWh); para indústrias, o valor é de US$ 51. Mesmo com um reajuste de 40%, o preço ainda seria bem menor que os valores pagos pelos brasileiros. No Brasil, os consumidores residenciais pagam, em média, US$ 206, enquanto a indústria paga US$ 125. As informações são da Ande, empresa pública paraguaia responsável pelo fornecimento de energia no país. Em pleno mês de março, a Eletrobrás e a Ande ainda não chegaram a um acordo sobre os respectivos valores de contratação da potência disponível pela usina, o que impede o planejamento para este ano. O Brasil quer que o Paraguai contrate mil MW a mais para 2019, mas o Paraguai resiste à proposta por causa do custo político que isso teria para o presidente Mario Abdo Benítez, que assumiu o mandato em agosto do ano passado.Acordo Logo depois que a ex-presidente Dilma Rousseff foi reeleita, as contas de luz tiveram um aumento de 50% em 2015, o que contribuiu para a queda da popularidade da petista. Na Argentina, o presidente Mauricio Macri enfrenta críticas desde que retirou os subsídios embutidos em diversos serviços. No fim do ano passado, ele autorizou um aumento de 43% na energia e de 35% no gás, numa tentativa de distanciar a medida das eleições em outubro, em que disputa a reeleição. A energia elétrica produzida por Itaipu é vendida a preço de custo para Brasil e Paraguai, mas cerca de 70% do preço final diz respeito ao pagamento do financiamento para a construção da usina - que é de US$ 43,80 MWh. Pelo tratado, cada país fica com metade da eletricidade produzida por Itaipu. Como não consome todo o volume a que tem direito, o Paraguai vende seus excedentes para o Brasil - historicamente, o país fica com apenas 15% de sua parcela.Mais barata Além da energia associada à sua potência, Itaipu costuma produzir um volume de energia excedente - muito mais barata, pois seu custo não inclui o pagamento do empréstimo relativo às obras. Esse volume também deveria ser dividido igualmente entre Brasil e Paraguai, mas um acordo firmado entre os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo em 2009, e que hoje é questionado pelo Brasil, dá ao Paraguai direito a uma proporção maior dessa energia mais barata. É com essa energia, que custa US$ 6 por MWh, que o Paraguai tem contado para atrair empresas e investimentos. Essa política resultou em um crescimento econômico da ordem de 6% para o país vizinho nos últimos anos, enquanto o PIB do Brasil cresceu 1,1% em 2018 e em 2017, após dois anos de recessão. Desde o ano passado, esse acordo, apesar de favorecer o Paraguai, teria sido extrapolado: o país tem se apropriado não apenas de todo o volume excedente, mas também de parte da energia a que o Brasil tem direito. A Eletrobrás, estatal por meio da qual o Brasil faz os pagamentos à usina, se recusou a pagar pelo que não recebeu. O Paraguai quer manter inalterado o volume contratado e suprir a indústria local com os excedentes, bem mais baratos. E o impasse continua sem sinal de solução.