MPT amplia 40% adicional de insalubridade para Saúde

Os profissionais da rede municipal de saúde de Campinas, que atuam na linha de frente da pandemia da Covid-19, vão receber 40% de adicional de insalubridade. O aumento consta em um acordo feito na tarde desta sexta-feira (25) entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas e o Conselho Municipal de Saúde. O percentual foi sugerido pela procuradora Clarissa Ribeiro Schinestsck. A partir dessa decisão, os agentes comunitários de saúde, condutores de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), profissionais de vigilância sanitária que atuam em surtos, profissionais de odontologia e trabalhadores que se ativam na higiene e limpeza hospitalar passam a receber o adicional. Na semana passada, a prefeitura concedeu adicional de insalubridade no percentual de 40% aos médicos, auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem e enfermeiros, que atendem pacientes com sintomas respiratórios. A medida foi concedida após determinação do MPT. Os profissionais de terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicologia, farmácia e assistência social, que não eram beneficiários do adicional, passaram a receber 20%. De acordo com o MP, a Secretaria Municipal de Saúde levantou o número de profissionais que recebem o adicional de insalubridade, bem como aqueles que não o recebem, além de efetuar uma análise dos locais de trabalho com relação à insalubridade, no dia anterior a decisão. Jornada reduzida Na mesma audiência, a Prefeitura de Campinas também firmou termo de ajuste de conduta (TAC) perante o MPT, pelo qual se comprometeu a flexibilizar a jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde que cuidam de filhos de até 12 anos ou pessoas com deficiência. Pelo acordo, durante o período da pandemia, esses profissionais trabalharão três dias na semana, por 6 horas, e nos outros dois dias da semana, trabalharão por 9 horas. A proposta do MPT considera o fechamento das escolas durante a quarentena, a necessidade de trabalho dos agentes comunitários de saúde e a manutenção do serviço à população. Segundo a prefeitura, o atendimento à população será preservado. Inquérito civil De acordo com o MPT, no início da pandemia, foi instaurado um inquérito civil para acompanhar o cumprimento das normas trabalhistas pelo poder público municipal no atendimento aos profissionais de saúde. Nos autos do mesmo procedimento foi garantido o fornecimento de equipamentos de proteção individual na rede básica de saúde pública, além do adicional de insalubridade e a jornada reduzida, entre outras medidas.