Maia nega prorrogar 'calamidade'

O presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem que a possibilidade de prorrogação do estado de calamidade, decretado durante a pandemia do novo coronavírus, por mais três meses "não existe". Segundo ele, isso significaria a prorrogação, também por mais três meses, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento de Guerra, o que "seria uma sinalização muito ruim quanto à âncora fiscal". A princípio, o estado de calamidade pública terminará no fim de dezembro de 2020. No Congresso, no entanto, há articulações para que ele abarque mais três meses, o que abriria espaço para que benefícios ligados à PEC de Guerra também durem para além de 2020. Ao avaliar a questão, Maia lembrou que o orçamento primário brasileiro tem hoje "pouca gordura", o que afeta a capacidade do governo de manter o auxílio emergencial - lançado durante a pandemia - por mais tempo. De acordo com o presidente da Câmara, há quem avalie que é possível "empurrar" mais o auxílio para o próximo ano, sem que haja problemas. Maia, no entanto, vê a questão de outra forma. "A estrutura criada para enfrentar a pandemia tem data para acabar, em dezembro de 2020", disse. "Se houver mudança, vai afetar muito mais a vida dos brasileiros", pontuou o presidente da Câmara, que participou, na manhã de ontem, de evento virtual da XP Investimentos. Maia lembrou ainda que os mandatários de cargos públicos "estão eleitos para construir soluções". "E se as soluções fossem simples, não precisava de representantes", comentou. Maia citou a possibilidade de se criar um programa de renda mínima, como deseja o governo de Jair Bolsonaro, por meio da redução de incentivos fiscais. Ele reconheceu, porém, que isso "não é nada fácil, infelizmente". O presidente da Câmara também afirmou que os debates em relação à chamada PEC Emergencial não podem estar ligados ao novo programa de renda. "Falhamos um pouco na redação da PEC, porque gatilhos são acionados depois do caldo entornado", disse, em referência a mecanismos a serem acionados quando o teto de gastos for colocado em risco. CPMF O presidente da Câmara, se recusou a comentar as declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, que sexta-feira reforçou a possibilidade de criação de uma nova CPMF para financiar a desoneração da folha de pagamento das empresas. "Eu não vou brigar com o ministro Paulo Guedes, não vou entrar nesse debate", disse Maia. As últimas altercações com o ministro da Economia elevaram a insegurança para os agentes econômicos e Maia disse ter prometido que não protagonizaria novos conflitos com Guedes até 1º de fevereiro, quando acaba seu mandato como presidente da Câmara. Deputado descarta reeleição O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), descartou ontem , mais uma vez, que vá disputar novamente o comando da Casa. "Não sou candidato à reeleição. Este assunto está resolvido", afirmou Maia. Tanto o mandato de Maia quanto o do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vão se encerrar no início de 2021. Em tese, os dois não podem disputar um novo mandato. Alcolumbre, no entanto, tem se movimentado para tentar um novo período à frente da Casa, sob o argumento de que há brechas na legislação que permitiriam um novo mandato. "Não me cabe discutir a reeleição do Senado. O presidente do Senado tem cumprido um papel fundamental", desconversou Maia.