obras viárias estaduais

Lava Jato SP dá adeus com 2 denúncias

Com dois atos em um só dia, a força-tarefa estaria tentando evitar a paralisação das investigações

Estadão Conteudo
Estadão Conteúdo
30/09/2020 às 10:10.
Atualizado em 28/03/2022 às 00:05
Força-tarefa mirou cartel de empreiteiras que atuou em licitações de obras de metrô em várias cidades (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Força-tarefa mirou cartel de empreiteiras que atuou em licitações de obras de metrô em várias cidades (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Na véspera de deixar a Operação Lava Jato, a força-tarefa de São Paulo apresentou ontem duas denúncias: contra ex-diretores da Dersa por propinas recebidas em obras viárias realizadas nas gestões dos tucanos Geraldo Alckmin (2001 — 2006) e José Serra (2007 — 2010), e também contra cinco ex-diretores das empreiteiras Camargo Côrrea, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão, acusados de formar um cartel em obras do Metrô de SP. Estes são os últimos atos dos procuradores na Lava Jato, que ontem se desligaram maciçamente da força-tarefa de SP por discordância com Viviane Martinez, coordenadora da operação em São Paulo. O grupo anunciou demissão coletiva no início deste mês. Nos bastidores, a percepção é de que as denúncias foram apresentadas para tirar os casos das mãos da chefe, acusada pelos procuradores de conduzir um ‘processo de desmonte' da Lava Jato. Na primeira ação de ontem, foram denunciados Paulo Vieira de Souza e Mário Rodrigues Junior, ex-diretores da Dersa, e mais três pessoas pela lavagem de US$ 10,8 milhões (mais de R$ 60,7 milhões). Os ex-governadores Alckmin e Serra não são alvos dessa denúncia. A denúncia aponta a existência de um cartel de empreiteiras para fraudar licitações, dividir lotes de obras e maximizar lucros com anuência do poder público. Os investigadores apontaram suspeitas de irregularidades na construção do Rodoanel, que circunda a região metropolitana paulistana, na ampliação da avenida Jacu Pêssego e na duplicação das marginais Pinheiros e Tietê. Segundo os procuradores, os ex-diretores da Dersa usaram contas na Suíça abertas em nome de offshores para receber pagamentos ilícitos da Galvão Engenharia entre 2005 e 2009 e operacionalizados por José Rubens, então diretor da empreiteira, com a ajuda de seu irmão, Cristiano Pereira. Completa a lista de denunciados a então mulher de Mário Rodrigues, Andrea Pedrazzoli, acusada de receber parte dos recursos. A segunda denúncia, por sua vez, foca no cartel formado pelas cinco principais empreiteiras do País: Camargo Côrrea, Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e Queiroz Galvão. Segundo a Procuradoria, o grupo criou um 'manual de atuação' dos integrantes, voltado para a divisão de obras públicas com apresentação de propostas com piso mínimo acima do que ocorreria numa concorrência normal. Segundo a Lava Jato, o esquema gerou ‘prejuízos bilionários' aos cofres públicos devido ao preço elevado artificialmente em obras do metrô de São Paulo. O grupo também atuou em projetos licitatórios de outras capitais, como a construção e expansão de ramais em Fortaleza, Salvador, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba e Porto Alegre. Foram denunciados ex-diretores das empreiteiras: Benedicto da Silva Júnior ( Odebrecht), Márcio Duarte Pinto (Andrade Gutierrez), Othon de Moraes Filho (Queiroz Galvão), Saulo Vasconcelos e Dalton Avancini (Camargo Corrêa), acusados de crimes contra a ordem econômica. Pivô da debandada assume hoje os casos da operação Considerada pivô da debandada da força-tarefa da Lava Jato São Paulo, a procuradora Viviane Martinez assumirá os casos da operação a partir de hoje, quando os últimos quatro integrantes da equipe deixarem os trabalhos. Isso tem provocado incertezas internas na Procuradoria sobre o destino dos processos em andamento. Viviane foi acusada pelos procuradores de conduzir um 'processo de desmonte' da Lava Jato desde que assumiu o 5º Ofício, responsável pelos casos da operação, em março deste ano. Desde então, a força-tarefa alega que a colega agiu para dificultar os trabalhos da equipe, vedando novas delações e pedindo o adiamento de uma operação que atingiria o senador José Serra (PSDB-SP). A procuradora já solicitou à Procuradoria- Geral da República (PGR) a autorização para se dedicar exclusivamente aos casos da Lava Jato — antes ela dividia os trabalhos com outros processos também do 5º Ofício. Uma das metas de Viviane é 'delimitar' o acervo da Lava Jato até dezembro deste ano. Na visão dela, a força-tarefa concentrava processos criminais sem distribuí-los, o que levou a acúmulo de casos no 5º Ofício. Nos bastidores, porém, o processo é visto como uma forma de arquivar ou redistribuir casos para outros órgãos da Procuradoria, esvaziando a Lava Jato São Paulo. Os planos também incluem uma nova força-tarefa com 'um ou dois colegas' para auxiliar nos trabalhos — a equipe anterior tinha oito procuradores. Por meio de nota, Viviane afirmou que foi realizada uma 'consulta nacional' e procuradores se prontificaram a integrar a força-tarefa. Porém, após a renúncia coletiva dos membros da Lava Jato SP e trocas de acusações com Viviane, vários interessados voltaram atrás e passaram a rejeitar a proposta.

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