PELA RÚSSIA

Justiça sobre presos do Greenpeace é boicotada

Entre os 30 ativistas presos acusados de pirataria está a brasileira Ana Paula Alminhana Maciel

France Press
23/10/2013 às 07:51.
Atualizado em 26/04/2022 às 06:39
Brasileiros protestam em frente à embaixada russa em Brasília contra detenção da integrante do Greenpeace brasileira (France Press)

Brasileiros protestam em frente à embaixada russa em Brasília contra detenção da integrante do Greenpeace brasileira (France Press)

A Rússia boicotará a audiência do Tribunal Internacional do Direito do Mar sobre o barco do Greenpeace e os 30 tripulantes detidos quando protestavam contra a exploração de petróleo no Ártico, anunciou o ministério russo das Relações Exteriores. "A parte russa informou a Holanda e ao Tribunal Internacional do Direito do Mar que não vai participar no processo", afirma um comunicado do ministério. O governo russo também criticou o procedimento de arbitragem iniciado pela Holanda, segundo o qual os dois países devem nomear "árbitros" que ficariam responsáveis por encontrar uma solução para o caso do barco "Arctic Sunrise" do Greenpeace, que navegava com bandeira holandesa. As declarações foram divulgadas em um momento de tensão entre Rússia e Holanda, após a breve detenção no início de outubro de um diplomata russo em Haia. Em 1997, no momento da ratificação da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, a Rússia destacou que não aceitava os procedimentos de resolução de divergências previstos no texto, recorda o ministério no comunicado. "No entanto, a Rússia segue aberta a uma solução do problema", destacou um porta-voz do ministério. O Greenpeace considerou "positiva" a aparente vontade de Moscou de resolver a questão, mas afirmou que a Rússia "não pode escolher quais dispositivos da Convenção sobre o Direito do Mar vai aplicar". A Holanda anunciou na segunda-feira um recurso ao tribunal para obter a libertação dos tripulantes, incluindo a bióloga brasileira Ana Paula Maciel. O Tribunal Internacional do Direito do Mar deve, a princípio, convocar uma audiência para que Rússia e Holanda apresentem seus pontos de vista em um prazo de duas ou três semanas. A Holanda destacou que estava disposta a suspender o recurso no Tribunal e discutir com a Rússia as questões jurídicas do caso "Arctic Sunrise", mas apenas depois da libertação dos tripulantes. A guarda costeira russa rebocou em 19 de setembro o "Arctic Sunrise", depois que alguns ativistas tentaram escalar uma plataforma de petróleo da empresa Gazprom para denunciar os riscos da atividade para o meio ambiente Os 30 tripulantes, de 18 nacionalidades, estão detidos em Murmansk, noroeste da Rússia. Todos foram acusados de "pirataria em grupo organizado", crime que pode ser punido com pena de até 15 anos de prisão no país. Apesar da presença de integrantes de 18 países na tripulação, a Holanda foi o único país que solicitou publicamente a libertação dos ativistas. A Rússia considera uma prioridade estratégica o desenvolvimento do Ártico, uma área imensa repleta de recursos em combustíveis que ainda não foi explorada. Veja também Holanda recorre a tribunal do direito marítimo Holanda tenta a libertação de um barco e dos 30 tripulantes, entre eles a brasileira Ana Paula Maciel Brasileira detida na Rússia pede para voltar para casa Ativista do Greenpeace, a bióloga Ana Paula Maciel está detida sob a acusação de pirataria Vencedores do Nobel pedem a Putin que ajude Greenpeace O porta-voz de Putin, Dmitri Peskov, declarou que carta não foi encaminhada ao destinatário adequado Capitão do barco do Greenpeace lamenta a situação Willcox cumpre uma pena de prisão preventiva de dois meses junto a seus tripulantes na Rússia A Rússia boicotará a audiência do Tribunal Internacional do Direito do Mar sobre o barco do Greenpeace e os 30 tripulantes detidos quando protestavam contra a exploração de petróleo no Ártico, anunciou o ministério russo das Relações Exteriores. "A parte russa informou a Holanda e ao Tribunal Internacional do Direito do Mar que não vai participar no processo", afirma um comunicado do ministério. O governo russo também criticou o procedimento de arbitragem iniciado pela Holanda, segundo o qual os dois países devem nomear "árbitros" que ficariam responsáveis por encontrar uma solução para o caso do barco "Arctic Sunrise" do Greenpeace, que navegava com bandeira holandesa. As declarações foram divulgadas em um momento de tensão entre Rússia e Holanda, após a breve detenção no início de outubro de um diplomata russo em Haia. Em 1997, no momento da ratificação da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, a Rússia destacou que não aceitava os procedimentos de resolução de divergências previstos no texto, recorda o ministério no comunicado. "No entanto, a Rússia segue aberta a uma solução do problema", destacou um porta-voz do ministério. O Greenpeace considerou "positiva" a aparente vontade de Moscou de resolver a questão, mas afirmou que a Rússia "não pode escolher quais dispositivos da Convenção sobre o Direito do Mar vai aplicar". A Holanda anunciou na segunda-feira um recurso ao tribunal para obter a libertação dos tripulantes, incluindo a bióloga brasileira Ana Paula Maciel. O Tribunal Internacional do Direito do Mar deve, a princípio, convocar uma audiência para que Rússia e Holanda apresentem seus pontos de vista em um prazo de duas ou três semanas. A Holanda destacou que estava disposta a suspender o recurso no Tribunal e discutir com a Rússia as questões jurídicas do caso "Arctic Sunrise", mas apenas depois da libertação dos tripulantes. A guarda costeira russa rebocou em 19 de setembro o "Arctic Sunrise", depois que alguns ativistas tentaram escalar uma plataforma de petróleo da empresa Gazprom para denunciar os riscos da atividade para o meio ambiente Os 30 tripulantes, de 18 nacionalidades, estão detidos em Murmansk, noroeste da Rússia. Todos foram acusados de "pirataria em grupo organizado", crime que pode ser punido com pena de até 15 anos de prisão no país. Apesar da presença de integrantes de 18 países na tripulação, a Holanda foi o único país que solicitou publicamente a libertação dos ativistas. A Rússia considera uma prioridade estratégica o desenvolvimento do Ártico, uma área imensa repleta de recursos em combustíveis que ainda não foi explorada.

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