Justiça europeia confirma restrição de pesticidas nocivos para abelhas

O Tribunal Geral da União Europeia confirmou nesta quinta-feira as restrições impostas desde 2013 ao uso de três neonicotinoides, inseticidas considerados nocivos para as abelhas, que haviam sido contestadas pelas empresas Bayer e Syngenta.Sem aguardar a decisão da justiça europeia, a UE já havia decidido no fim de abril ampliar a primeira proibição - concentrada em três substâncias: clotianidina, tiametoxam e imidacloprid - a todos os cultivos a céu aberto e não apenas aos de estufa.Em 2013, a UE já havia adotado restrições sobre as três substâncias, mas duas gigantes do setor químico, diretamente afetadas, apelaram contra a decisão, a suíça Syngenta e a alemã Bayer. A primeira também solicitava uma indenização de pelo menos 368 milhões de euros (434 milhões de dólares).A moratória parcial incluiu as plantações que atraem as abelhas (milho, girassol, entre outros), com algumas poucas exceções. O tribunal rejeitou a totalidade dos recursos da Bayer e Syngenta. A decisão foi baseada em estudos que ressaltam a "preocupação" pelas condições como foram aprovados os neonicotinoides, apesar da UE dispor de regras de proteção das abelhas para salvaguardar seu papel de polinização da flora e dos cultivos aráveis. Uma primeira avaliação negativa da Agência Europeia para a Segurança dos Alimentos (Efsa) provocou as restrições de 2013.A agência confirmou sua opinião no final de fevereiro, apoiando o desejo do Executivo da UE de ampliar a proibição."Os riscos apontados pela Efsa justificavam a conclusão de que as três substâncias deixaram de cumprir os critérios de aprovação", explica o tribunal em um comunicado.O princípio de precaução também permitia uma ação neste caso preciso, completou o tribunal.mla/zap/acc/ra/fp