Juízes do TPI dizem que Gbagbo deve ser libertado

Os juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI) rejeitaram nesta quarta-feira o pedido do promotor para manter preso o ex-presidente da Costa do Marfim Laurent Gbagbo, que na terça foi absolvido das acusações de crimes contra a Humanidade."Por maioria, a câmara (...) rejeita o pedido do promotor de manter em detenção Gbagbo e Blé Goudé (ex-líder do movimento Jovens Patriotas)", declarou o juiz Cuno Tarfusser.A promotoria do TPI anunciou na quarta-feira que vai apelar da absolvição de Gbagbo e pediu aos juízes que não autorizassem seu retorno à Costa do Marfim.Na prática, o tribunal do TPI, com sede em Haia, indicou que os promotores podem recorrer de sua decisão. Ainda assim, pediram para a "secretaria judicial obter de Gbagbo e Blé as garantias necessárias para seu retorno à Corte", caso seja solicitado.Gbagbo e Blé Goudé foram julgados por crimes contra a Humanidade cometidos durante a crise pós-eleitoral de 2010-2011 na Costa do Marfim, na qual mais de 3.000 pessoas morreram.A absolvição foi comemorada por seus partidários na Costa do Marfim, mas provocou um apelo das autoridades para "ter compaixão pelas vítimas". O TPI foi criticado por seu fracasso.Os juízes não comentaram sobre o tempo que levaria para eles serem libertados do centro de detenção do TPI. Em casos similares, o Tribunal demorou vários dias para organizar a libertação dos suspeitos absolvidos. "O lugar de libertação dependerá das observações dos envolvidos e do acordo do Estado ou Estados interessados", afirmaram os juízes. Para os promotores, há "razões excepcionais" para se opor à libertação incondicional de Gbagbo, e eles evocaram um "risco concreto" de que o ex-presidente não compareça perante o TPI em caso de um julgamento em segunda instância.A promotoria afirmou, entretanto, que não se oporia a uma liberação em um país membro do TPI, com exceção da Costa do Marfim. "A acusação parece ignorar a mudança sobre o mérito. Laurent Gbagbo não é mais um réu, Laurent Gbagbo foi acusado. Já não se presume inocente, é reconhecidamente inocente. Isto muda tudo", disse Emmanuel Altit, um de seus advogados.Laurent Gbagbo e Charles Blé Goudé foram acusados de assassinatos, estupros, perseguições e outros atos desumanos.smt-cvo/dp/pa/age/mb/mr/ll/db