Governo anuncia que vai zerar a Cide

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou na tarde de ontem pelo Twitter, que o governo vai zerar a Cide sobre a gasolina e o diesel para ajudar a reduzir o preço dos combustíveis. Ele também anunciou acordo para destinar 100% dos recursos do projeto da reoneração da folha de pagamento para reduzir o impacto do aumento do diesel. Maia afirmou que as duas medidas foram acertadas por ele e pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. “Eu e o presidente do Senado combinamos com o governo federal que os recursos da reoneração serão todos utilizados para reduzir o impacto do aumento do diesel. E também acertamos com o ministro da Fazenda que a Cide será zerada com o mesmo objetivo: reduzir o preço dos combustíveis”, afirmou. O ministro da Fazenda ainda não se pronunciou sobre o assunto. Ele passou o dia de ontem em seguidas reuniões com integrantes do Executivo e do Legislativo para debater propostas para a reduzir o preço dos combustíveis. Ele se limitou a negar que o governo tenha solicitado mudanças na política de preços da Petrobras. A diminuição da alíquota da Cide depende apenas de um decreto do presidente Michel Temer - mas há um problema: o decreto só passará a valer três meses após a assinatura. Outras saídas A Fecombustiveis, federação que reúne os sindicatos de donos de postos de combustíveis, aposta num aumento da arrecadação de royalties com a alta do preço do petróleo para compensar uma eventual redução de impostos incidentes na gasolina e no diesel, segundo seu presidente, Paulo Miranda Soares. Ele vai hoje a Brasília conversar com o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, para apresentar alternativas visando a redução do preço dos combustíveis para o consumidor. Ele também vai sugerir que a Petrobras faça ajustes mais esporádicos nos preços para dar maior previsibilidade aos empresários. “A política de preços da Petrobras está correta. Mas há alternativas que podem ajudar a reduzir o preço final dos combustíveis. Não resolve, mas ameniza” afirmou Soares. Segundo ele, em vista do aumento de arrecadação com os royalties do petróleo, que sobem à medida que o petróleo e o câmbio aumentam, o governo poderia abrir mão de parte do PIS/Cofins e o governo estadual de parte do ICMS, além de acabar com a cobrança da Cide. “Se o governo acabasse com os R$ 0,10 cobrados pela Cide e voltasse o PIS/Cofins para o patamar de 2017, já daria um desconto de até R$ 0,65 por litro”, calcula Soares. “A Petrobras também não teria prejuízo se fizesse reajustes semanais ao invés de diários. Os postos poderiam então se ajustar também semanalmente, ou de 15 em 15 dias, o que já ajudaria. Não dá para ficar mudando o preço nas bombas todo dia”, disse. Queda A partir de hoje, a gasolina e o óleo diesel ficarão mais baratos nas refinarias. A Petrobras anunciou que o preço da gasolina cairá 2,08% e o do diesel, 1,54%. As quedas ocorrem depois de 11 aumentos consecutivos na gasolina nos últimos 17 dias, o que levou a uma alta acumulada de 16,07% no mês até o último dia 21. No caso do diesel, foram sete aumentos consecutivos, com alta acumulada de 12,3% no mês também até op dia 21. O presidente da Petrobras, Pedro Parente, disse que o governo não tem o objetivo de pedir mudanças na política de preços da estatal. “Não houve discussão em relação a isso”, garantiu. Parente também negou que tenha sido discutido um aumento na frequência dos reajustes. “Câmbio e preços do petróleo mudam diariamente no mercado internacional, e esses fatores não são controlados pela Petrobras. Os reajustes são necessários para que a empresa possa competir de forma eficiente no mercado”, completou. Ele também negou que a redução nos preços anunciada ontem Petrobras tenha sido em virtude de pressão do governo. “De maneira alguma. Basta olhar o que aconteceu com o câmbio ontem. O dólar caiu, e portanto nossos preços também caíram”, concluiu.