INTERNACIONAL

Geórgia legaliza consumo da maconha

O Tribunal Constitucional da Geórgia suprimiu nesta segunda-feira as multas pelo uso pessoal da maconha, mas estipulou que cultivar e vender esta droga continua sendo um crime

AFP
30/07/2018 às 19:30.
Atualizado em 23/04/2022 às 08:14

O Tribunal Constitucional da Geórgia suprimiu nesta segunda-feira as multas pelo uso pessoal da maconha, mas estipulou que cultivar e vender esta droga continua sendo um crime.A corte decidiu que o uso da maconha está "protegido pelo direito da pessoa ao seu livre autodesenvolvimento", segundo um comunicado divulgado no site do tribunal."A punição pelo uso da maconha contradiz (...) a Constituição georgiana", acrescentou.No entanto, vender ou armazenar este tipo de substância continua sendo ilegal neste país do Cáucaso.Até agora, o uso pessoal da maconha era considerado um crime administrativo que podia ser punido com multa de cerca de 200 dólares (170 euros).A corte acrescentou que a perseguição pelo uso da maconha continuava se justificando quando "é uma ameaça a terceiros" como em "instituições educativas e em alguns espaços públicos". Há alguns meses, o governo georgiano esteve na mira dos defensores de direitos por sua política rigorosa contra as drogas.Em maio, milhares de manifestantes protestaram durante dias em Tbilisi, a capital, contra as operações policiais em duas famosas boates, onde oito supostos vendedores de drogas foram presos.im/oc/dcr/pg/es/db

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