MUDANÇAS

Egito nomeia comissão para revisar Constituição

Especialistas deverão apresentar as emendas à lei maior, suspensa após a destituição pelo exército do presidente Mursi

France Press
20/07/2013 às 16:35.
Atualizado em 25/04/2022 às 08:07

O presidente egípcio interino Adly Mansur nomeou neste sábado (20) os membros da comissão de especialistas que será encarregada de apresentar as emendas à Constituição, suspensa após a destituição pelo exército do presidente islamita Mohamed Mursi no dia 3 de julho.

Esta comissão de dez pessoas - quatro professores universitários e seis magistrados - começará seus trabalhos domingo, disse a presidência.

A comissão estava prevista em uma "declaração constitucional" publicada dia 9 de julho por Mansur para fixar o marco da transição política e as datas eleitorais.

Esta comissão de especialistas pouco conhecidos do público terá 30 dias para elaborar as emendas, que serão depois apresentadas a um grupo de 50 personalidades que representam os diversos componentes da sociedade egípcia (partidos, sindicatos, dignitários religiosos, exércitos...).

Esta segunda comissão disporá, por sua vez, de 60 dias para entregar a versão final da Constituição emendada ao presidente interino. Este terá 30 dias para anunciar a data de um referendo.

A anterior constituição tinha sido adotada por referendo em dezembro de 2012, sob a presidência de Mursi, por 64% dos votos, mas só com 33% de participação.

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