CPMI pede conteúdos ao Facebook

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, senador Angelo Coronel (PSD-BA), apresentou ontem um requerimento no qual solicita ao Facebook o conteúdo das contas ligadas à família Bolsonaro retiradas do ar. A plataforma derrubou uma rede de fake news e perfis falsos ligados a integrantes do gabinete do presidente, a seus filhos, ao PSL e aliados. Foram identificados e removidos 35 contas, 14 páginas e um grupo no Facebook e 38 contas no Instagram.  No documento, o parlamentar também pede para que a plataforma explique os motivos que levaram à decisão de excluir as contas. Segundo ele, as informações podem melhorar o relatório final da CPMI, formado por deputados e senadores. O material investigado pelo Facebook identificou pelo menos cinco funcionários e ex-auxiliares dos gabinetes do clã Bolsonaro e do PSL que disseminavam ataques a adversários políticos do presidente. Nessa lista está Tércio Arnaud Thomaz, que é assessor do presidente, integra o chamado "gabinete do ódio" e, de acordo com o Facebook, mantinha contas com ataques a adversários políticos de Bolsonaro. Um dos funcionários envolvidos nessa rede também trabalhava para Carlos Bolsonaro, filho do presidente. "O importante é deixarmos que as redes sociais fiquem limpas e as pessoas não se influenciem por postagens mentirosas. Isso que é o papel da CPMI e o papel também do projeto 2630, que é sempre preservar o povo brasileiro que não pode mais conviver com essas porcarias que ficam sendo praticadas no seio das redes sociais que estão instaladas no Brasil", afirmou o senador. O parlamentar foi o relator do projeto de lei sobre Fake News aprovado no Senado em 30 de junho. O texto, que ainda será analisado pelos deputados, tenta implantar um marco inédito na regulamentação do uso das redes sociais, criando a chamada Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Projeto no Congresso O projeto das fake news, que está em análise na Câmara, prevê a exclusão de contas falsas, a moderação do conteúdo publicado em plataformas e o armazenamento de registros de mensagens disparadas por celular. O presidente Jair Bolsonaro já avisou que vai vetar o texto, caso seja aprovado pelos deputados. Para professor Bruno Bioni, fundador da Data Privacy, associação voltada à área de privacidade e proteção de dados, um dos trechos mais problemáticos do projeto é o que prevê que serviços de mensagem, como o WhatsApp e o Telegram, deverão guardar os registros dos envios de mensagens em massa por três meses. O texto impõe o armazenamento quando a mensagem disparada alcançar ao menos mil usuários. "Como isso vai ser operacionalizado? Você vai criar por esse prazo de três meses um catálogo muito preciso sobre como as pessoas se comunicam, o que é problemático para a privacidade.” Segundo o projeto, as redes sociais e os serviços de mensagens privados deverão vetar o funcionamento de "contas inautênticas", as que foram criadas com o propósito de "assumir ou simular identidade de terceiros para enganar o público". Bolsonaro faz desafio e Carlos chama de 'lixo' O presidente Jair Bolsonaro disse ontem que as acusações que funcionários próximos a seu gabinete produzem conteúdo com discurso de ódio são parte de perseguição e tentativas de desgastar o seu governo. O presidente usou boa parte de sua live semanal para criticar a derrubada de páginas e perfis do Facebook de aliados. "A onda agora é para dizer que as páginas da família Bolsonaro e de assessores, que ganham dinheiro público para isso, promovem o ódio. Desafio a imprensa a apontar um texto meu de ódio ou dessas pessoas que estão do meu lado." Bolsonaro mostrou postagens de adversários que faziam apologia a sua morte "Tentam no tapetão o tempo todo derrubar a chapa Bolsonaro-Mourão, ou desqualificar ou desgastar o governo, mas não apresentam uma prova sequer", afirmou. Já o filho Carlos Bolsonaro postou um comentário dizendo: "Totalmente ciente das consequências e variações, aos poucos vou me retirando do que sempre defendi. Creio que possa ter chegado o momento de um novo movimento pessoal. Estou cagando para esse lixo de fake news e demais narrativas.”