China prevê lei antidifamação para proteger seus heróis

A China prevê uma lei para punir indivíduos que insultarem ou difamarem os "heróis" exaltados pela história oficial do regime comunista, anunciou nesta sexta-feira (22) o Parlamento.O comitê permanente da Assembleia Nacional Popular (ANP) estuda um projeto de "lei sobre a proteção dos heróis e mártires" com o objetivo de "promover o patriotismo", indica em seu site.Desde a sua chegada ao poder no final de 2012, o presidente chinês Xi Jinping tenta promover o "espírito patriótico" de seus concidadãos, especialmente para fortalecer a legitimidade do Partido Comunista no poder.A ANP, câmara legislativa do regime, já votou em novembro uma lei que pune com um máximo de três anos de prisão qualquer pessoa que falte ao respeito com o hino nacional. A China também possui outras leis que regulamentam o uso de sua bandeira.Se o novo texto atualmente em estudo for adotado, cada entidade, da polícia aos operadores de internet, terão a responsabilidade de proteger a reputação e a honra dos heróis, especialmente informando as autoridades de qualquer infração, segundo a agência de notícias chinesa Xinhua."Aqueles que se apropriam, danificam ou sujam monumentos comemorativos, bem como aqueles que insultam ou difamam heróis ou mártires, podem estar sujeitos a sanções administrativas, incluindo penalidades criminais", diz o documento, de acordo com a mesma fonte.Em 2016, um tribunal de Pequim exigiu desculpas públicas do ex-editor de uma revista por ter questionado a história oficial de cinco heróis comunistas da Segunda Guerra Mundial.De acordo com o tribunal, Hong Zhenkuai, ex-editor-chefe da revista Yanhuang Chunqiu, "manchou sua reputação e honra" e feriu os sentimentos de seus dois filhos, bem como os de "todo o povo chinês". yan/ehl/jpo/lb/bc/eg/mr/mvv