Brasil revelará importadores ilegais

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que revelará "nos próximos dias" a lista dos países que compram madeira ilegal da Amazônia. Em seu discurso na 12ª Cúpula do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o presidente voltou a criticar os "injustificáveis ataques" que o País sofre em relação às queimadas e ao desmatamento na região amazônica. "Creio que depois dessa manifestação [divulgação da lista], que interessa a todos no mundo, essa prática diminuirá e muito nessa região", afirmou. "A Polícia Federal desenvolveu agora o uso de isótopo estável, tipo DNA, para permitir a localização da origem da madeira apreendida e exportada. Revelaremos nos próximos dias os países que importam essa madeira ilegal através da imensidão que é a região amazônica", declarou. "Porque daí sim estaremos mostrando que estes países, alguns deles que muito nos criticam, em parte têm responsabilidade nessa questão", emendou. Na semana passada, o presidente já havia falado nas redes sociais que os compradores internacionais de madeira têm feito "vista grossa" para o que adquirem no País, enquanto ele acaba levando a fama de ser o responsável pelo desmatamento irregular. "Em cima do DNA, nós sabemos cada madeira, para que país foi. Essa daqui, por exemplo, vai para a França, Bélgica, Inglaterra, Portugal, Dinamarca e Itália”, disse, mostrando um suporte de madeira para copo. Bolsonaro disse que, agora que foi "tudo documentado", vai mostrar que "esses países que nos criticam são, na verdade, os receptadores". O mercado brasileiro de madeira é, historicamente, marcado pela ilegalidade. Estima-se que 90% das madeiras que vão para fora do País sejam fruto de extração irregular. Já no comércio legal de madeira, dados apontam que 90% das derrubadas abastecem o mercado nacional, enquanto 10% restantes vão para o exterior. Os Estados Unidos compram mais da metade do que o Brasil exporta, seguidos pelos países europeus. Quando Bolsonaro falava sobre revelar os países que importam madeira ilegal, ocorreu uma falha técnica na transmissão. Ele ironizou: "Com toda a certeza, foi só uma coincidência. Quando falei da madeira da Amazônia o sinal cai, claro que foi só coincidência." Bolsonaro afirmou que o Brics está em "perfeita sintonia" "De tudo que foi tratado aqui, estamos em perfeita sintonia e comprometidos no combate ao terrorismo e na busca por uma vacina segura e eficaz contra a Covid-19. Brasil trabalha para uma vacina própria." Bolsonaro defendeu ainda o respeito à soberania dos países para uma retomada do crescimento econômico pós-pandemia. Governo Bolsonaro facilitou exportações irregulares A preocupação que o presidente Bolsonaro expõe agora com a exportação ilegal de madeira da Amazônia não encontra respaldo em atos recentes do próprio governo, que flexibilizou a fiscalização nacional. Em março deste ano, o Ibama acabou com as inspeções feitas nos portos do País. Madeireiros do Centro das Indústrias do Pará parabenizaram o presidente do Ibama, Eduardo Bim, por ter liberado a exportação de madeira sem a necessidade de autorização específica. É que o Ibama suspendeu a instrução normativa 15/2011 do próprio órgão. Com a decisão, os produtos florestais passaram a ser acompanhados só de um documento de origem florestal, que serve apenas para que a madeira seja levada ao porto, enquanto a instrução normativa exigia autorização para a exportação em si. A ilegalidade da maioria das madeiras exportadas ocorre em processos internos no Brasil, com emissão irregular de documentos. A venda de madeira ilegal para os Estados Unidos e a Europa envolve um mercado milionário, com participação de agentes públicos e engenheiros florestais. As organizações socioambientais (ONGS) recorreram à Justiça para tentar derrubar essa decisão do governo que favoreceu a saída de material ilegal do Brasil. Em junho, o Instituto Socioambiental, Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente e o Greenpeace Brasil entraram com ação na 7ª Vara Ambiental do Amazonas pedindo a anulação da decisão do Ibama. A Justiça indeferiu a liminar. As ONGs entraram com recurso, que ainda aguarda apreciação. Brics defendem reformas na ONU e OMC O comunicado da Cúpula dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) aponta que os países defendem uma reforma abrangente da Organização das Nações Unidas (ONU), inclusive no Conselho de Segurança, para que a entidade represente mais as visões dos países em desenvolvimento. Também defenderam a reforma na Organização Mundial do Comércio (OMC), buscando uma cadeia de suprimento global mais "resiliente". Antes da emissão do documento, o presidente Bolsonaro defendeu mudanças em entidades internacionais como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e Organização Mundial do Comércio (OMC), além de reforçar o pedido por um assento permanente do Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas. No comunicado, os Brics manifestaram apoio à candidatura do Brasil na OMC em 2022-23. "Desde o início da pandemia, critiquei a politização do vírus e o pretenso monopólio do conhecimento pela OMS, que necessita urgentemente de reformas", disse. "Temos que reconhecer a realidade de que não foram os organismos internacionais que superaram desafios, mas sim a coordenação entre nossos países.” A Cúpula reafirmou a importância de acordo pela proibição de armas bacteriológicas.