indicação

Bolsonaro ignora lista e escolhe Aras para a PGR

subprocurador lançou candidatura avulsa em abril para suceder a Raquel Dodge

Estadão Conteúdo
05/09/2019 às 21:57.
Atualizado em 30/03/2022 às 16:54

O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta quinta-feira, 5, o subprocurador Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República pelos próximos dois anos, ignorando uma lista tríplice de nomes escolhidos em eleição pela classe. Crítico dos métodos da Lava Jato, classificados por ele como "personalistas", Aras lançou candidatura avulsa em abril para suceder a Raquel Dodge. Sua indicação expõe o desprestígio do ministro da Justiça, Sérgio Moro, que foi tirado por Bolsonaro das discussões sobre o comando da Procuradoria-Geral da República. O nome de Aras ainda precisa passar por sabatina no Senado e ser aprovado pela Casa. O mandato de Raquel se encerra no próximo dia 17. É a primeira vez, em 16 anos, que o novo procurador-geral da República não está na lista tríplice eleita pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Aras assumirá o comando da PGR em um momento de crise interna e fragilidade institucional. Na quarta-feira, 4, Raquel Dodge sofreu a maior baixa de sua gestão com a entrega coletiva de cargos dos procuradores da PGR que atuam em casos da Lava Jato. Na disputa pelo comando do Ministério Público Federal (MPF), Aras fez gestos públicos na direção de Bolsonaro, prometeu indicar nomes de perfil conservador para o segundo escalão da PGR e defendeu uma agenda de reformas e investimentos alinhada aos interesses do Palácio do Planalto. Nos bastidores, o subprocurador contou com o apoio do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, do ex-deputado Alberto Fraga, amigo pessoal do presidente, e da advogada pessoal de Bolsonaro, Karina Kufa. O nome dele, no entanto, é visto com ressalvas por integrantes do MPF que cuidam dos casos da Lava Jato e até mesmo por outros ministros próximos a Bolsonaro. A desconfiança é porque, de acordo com essa avaliação, Aras foi "de um extremo ao outro" em sua trajetória, não sendo possível prever qual será a sua posição agora, à frente da instituição. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo em maio, Aras defendeu uma "disruptura" na PGR e disse que o procurador-geral da República não pode ser personalista, "aquele que se promove todos os dias como se a instituição tivesse de dar pão e circo para o povo, para a mídia, porque essa instituição deve submissão à Constituição e às leis do País". No mês passado, Aras foi alvo de críticas de parte da bancada do PSL, partido de Bolsonaro. A deputada Carla Zambelli (SP), por exemplo, chegou a encaminhar ao Palácio do Planalto um material com declarações consideradas controversas, com críticas do subprocurador-geral a meios empregados pela Lava Jato e ao instrumento da colaboração premiada. Na avaliação de Aras, em alguns casos as delações foram usadas para atingir adversários e "fins espúrios". ‘Retrocesso’ Dois nomes que integraram a lista tríplice declararam sua insatisfação. "Dia melancólico para o MPF. A indicação fora da lista do novo PGR representa um retrocesso de décadas para a instituição", escreveu no Twitter o subprocurador Mário Bonsaglia, que encabeçou a lista. Para o procurador regional Blal Dalloul, terceiro colocado, Aras é uma "caixa-preta". "Não conhecemos suas ideias, projetos, não sabemos o que ele pensa dos graves problemas enfrentados." Em nota, a ANPR disse que a escolha representou "um retrocesso institucional e democrático". A ANPR convocou os procuradores para um protesto em reação à nomeação. O compartilhamento de dados da Receita Federal, do Coaf e do Banco Central com o Ministério Público sem prévia autorização judicial será uma das principais questões que o novo procurador terá de enfrentar. O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que participou das discussões sobre a sucessão na PGR, foi beneficiado com uma liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, que suspendeu processos em que houve compartilhamento de dados sem aval da Justiça. O caso deve ser analisado pelo STF em novembro.

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