Bolsonaro e Braga Netto são indiciados por trama golpista

A Polícia Federal (PF) concluiu ontem o inquérito que apura a existência de uma organização criminosa acusada de atuar coordenadamente para evitar que o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e seu vice, Geraldo Alckmin, assumissem o governo, em 2022, sucedendo ao então presidente Jair Bolsonaro, derrotado nas últimas eleições presidenciais.

Em nota divulgada à tarde, a PF confirmou que já encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório final da investigação. Foram indiciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa Jair Bolsonaro, o e o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, general Walter Souza Braga Netto, e outras 35 pessoas, várias delas pertencentes ao núcleo central do governo bolsonarista.

Segundo a PF, as provas contra os indiciados foram obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebras de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo Poder Judiciário.

As investigações apontaram que os envolvidos se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência de ao menos seis núcleos: o de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral; o Responsável por Incitar Militares a Aderirem ao Golpe de Estado; o Jurídico; o Operacional de Apoio às Ações Golpistas; o de Inteligência Paralela e o Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas.

"Com a entrega do relatório, a Polícia Federal encerra as investigações referentes às tentativas de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito", informou a PF.

BOLSONARO

Após ser indiciado pela Polícia Federal (PF), o ex-presidente Jair Bolsonaro publicou ontem em sua conta na rede social X trechos de sua entrevista ao portal de notícias Metrópoles. Na reportagem, ele informa que irá esperar o seu advogado para avaliar o indiciamento. "Tem que ver o que tem nesse indiciamento da PF. Vou esperar o advogado. Isso, obviamente, vai para a Procuradoria Geral da República. É na PGR que começa a luta. Não posso esperar nada de uma equipe que usa a criatividade para me denunciar", disse o ex-presidente.

Bolsonaro também criticou o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). "O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei", criticou Bolsonaro.

Bolsonaro é um dos 37 indiciados no inquérito da Polícia Federal que apura a existência de uma organização criminosa acusada de atuar coordenadamente para evitar que o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e seu vice, Geraldo Alckmin, assumissem o governo, em 2022, sucedendo ao então presidente Jair Bolsonaro, derrotado nas últimas eleições presidenciais.

GILMAR MENDES

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou ontem que as novas revelações da Polícia Federal (PF), decorrentes da Operação Contragolpe, confirmam, de fato, a existência de uma tentativa de golpe de Estado no país durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Mendes destacou que os casos revelados configuram crimes, refutando a tese de que seriam apenas atos preparatórios, sem previsão de punição na legislação brasileira.

Gilmar Mendes também defendeu que não há necessidade de afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que apura os atos golpistas, mesmo sendo um dos alvos do grupo investigado. Além disso, classificou como "sem sentido" a proposta de anistia e reforçou a necessidade de uma reação judicial e legislativa para evitar que episódios como esse se repitam. 

"A tentativa de qualquer atentado contra o Estado de Direito, ela já é em si criminalizada, de modo que já é um crime consumado. Até porque, quando se faz o atentado contra o Estado de Direito e ele se consuma, o Estado já não mais existe. Os fatos são extremamente graves, preocupantes, nós precisamos ter aprendido com isso e acho que devemos reagir judicialmente, devemos reagir legislativamente, fazer as reformas necessárias para que episódios como esse não mais se repitam. Não faz sentido algum sequer falar em anistia diante da gravidade do delito e de delitos que estão sendo ainda investigados", disse.

A declaração do ministro, feita durante um congresso promovido pela Associação Brasileira dos Planos de Saúde, em São Paulo, ocorreu após as revelações da PF sobre um suposto plano dos "kids pretos" do Exército para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e Moraes, após a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022.

No mesmo evento, o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, também comentou a operação da PF, afirmando que o país esteve mais próximo do "inimaginável" do que se supunha. Assim como Gilmar Mendes, Barroso refutou a possibilidade de anistia e defendeu que os envolvidos sejam devidamente punidos.

"Felizmente, as lideranças das Forças Armadas não embarcaram nessa aventura desastrada. E acho que é necessário punir quem precisa ser punido. O país tem muita dificuldade em aplicar punições. Se não punirmos isso, na próxima eleição, quem perder vai achar que pode fazer a mesma coisa", completou. 

LULA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem ter de agradecer por estar vivo diante das revelações da Polícia Federal (PF) de que havia um plano para matá-lo. "A tentativa de envenenar eu e o Alckmin não deu certo, estamos aqui", disse em evento no Palácio do Planalto. Durante o discurso na solenidade de criação do "Programa de Otimização de Contratos de Concessão Rodoviária", Lula afirmou que a única coisa que quer quando terminar o mandato é desmoralizar "com números aqueles que governaram antes". "Não quero envenenar ninguém. Eu não quero nem perseguir ninguém", disse.

"Eu quero medir com números quem fez mais escolas neste país, quem cuidou mais dos pobres deste país, quem fez mais estrada, quem fez mais pontes, quem pagou mais salário mínimo . É isso que eu quero medir porque é isso que conta no resultado da governança", seguiu o presidente. Ainda em referência às revelações da PF, Lula disse que é preciso construir um Brasil "sem perseguição, sem estímulo do ódio, sem estímulo às desavenças".

Mauro Cid dá novo depoimento ao STF

Após três horas de audiência, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a validade do acordo de delação premiada do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. O ministro considerou que o colaborador esclareceu as omissões e contradições apontadas pela Polícia Federal (PF) na oitiva realizada na última terça-feira (19).

O depoimento foi enviado pelo ministro de volta à PF para complementação das investigações. Em entrevista após o depoimento, a defesa de Cid disse que os benefícios da delação foram mantidos e ele prestou os esclarecimentos solicitados. A oitiva foi conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, responsável pela homologação da delação premiada do militar. O conteúdo do depoimento não foi divulgado.

Contradições

Na terça-feira (19), Mauro Cid negou em depoimento à PF ter conhecimento do plano golpista para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e Moraes. Contudo, de acordo com as investigações da Operação Contragolpe, deflagrada no mesmo dia, uma das reuniões da trama golpista foi realizada na casa do general Braga Netto, em Brasília, no dia 12 de novembro de 2022, e teve a participação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

No ano passado, Cid assinou acordo de delação premiada com a PF e se comprometeu a revelar os fatos que tomou conhecimento durante o governo de Bolsonaro, como o caso das vendas de jóias sauditas e da fraude nos cartões de vacina do ex-presidente. Mauro Cid é um dos 37 indiciados pela PF no inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (Agência Brasil).