INTERNACIONAL

Após anos de polêmica, Austrália renuncia a 'imposto tampão'

Depois de quase 20 anos de polêmicas, as autoridades australianas aceitaram nesta quarta-feira (3) abolir o chamado "imposto tampão" imposto a alguns produtos de higiene feminina, considerado sexista por seus críticos

AFP
03/10/2018 às 08:30.
Atualizado em 06/04/2022 às 17:51

Depois de quase 20 anos de polêmicas, as autoridades australianas aceitaram nesta quarta-feira (3) abolir o chamado "imposto tampão" imposto a alguns produtos de higiene feminina, considerado sexista por seus críticos.Quando o governo australiano instaurou em 2000 um IVA de 10%, os produtos de higiene supostamente benéficos para a saúde, como preservativos e protetores solares, foram isentos, assim como a maioria dos alimentos.Apesar das críticas, o imposto foi aplicado a absorventes internos, absorventes e outros produtos de higiene feminina.Denunciada como "sexista" pelos defensores dos direitos das mulheres, o imposto era, desde então, alvo de disputas entre o governo de Canberra e as administrações dos estados e territórios que se beneficiavam do dinheiro arrecadado com essa taxa.O ministro australiano da Saúde, Michael Wooldridge, chegou a alegar, em 2000, que os absorventes internos não deviam estar isentos de IVA, porque "não previnem doenças"."Como homem que sou, gostaria que a espuma de barbear estivesse isenta, mas não espero que isso aconteça", afirmou em entrevista à televisão pública ABC, provocando uma onda de críticas.Foram lançadas campanhas com o lema "Parem de taxar minha menstruação!", e surgiram grupos de militantes, como "as vingadoras da menstruação".Os partidários da isenção estavam espalhados por todo espectro político, com os que evitavam cuidadosamente o tema, passando a bola para as autoridades de estados e territórios.Hoje, por unanimidade, os ministros regionais das Finanças decidiram enfim abolir o imposto a partir de janeiro, após aceitarem renunciar a cerca de 30 milhões de dólares australianos (US$ 21,5 milhões) anuais de receita fiscal."A história [da taxa] é longa e tortuosa", declarou a ministra australiana da Mulher, Kelly O'Dwyer."Fico satisfeita em anunciar que conseguimos. Os estados e territórios se uniram, e milhões de australianas vão-se beneficiar", afirmou.A coalizão conservadora no poder busca conquistar o eleitorado feminino, após uma série de denúncias de assédio sexual apresentadas por deputadas contra cargos eleitos de seu partido.Em agosto, durante uma revolta interna no partido da situação que levou à queda do primeiro-ministro moderado Malcolm Turnbull, a então ministra das Relações Exteriores, Julie Bishop, foi uma vítima colateral, o que ilustrou a misoginia de sua sigla política.ddc/dm/ev/ra/pc/tt

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