Anvisa proíbe venda de marcas de azeite com origem desconhecida

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nesta terça-feira (20), a venda, fabricação e propaganda dos azeites das marcas Alonso e Quintas D'Oliveira em todo o país, após denúncia do Ministério da Agricultura apontar origem desconhecida e risco à saúde.

A decisão foi publicada na Resolução nº 1.896, no Diário Oficial da União. A medida foi tomada após o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) identificar, em outubro de 2024, irregularidades em lotes dos produtos durante uma apreensão. Na ocasião, as análises constataram que os azeites apresentavam óleos vegetais não identificados em sua composição, o que compromete a qualidade e a segurança dos alimentos.

Segundo a Anvisa, os rótulos das duas marcas indicam a empresa Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda. como responsável, porém o CNPJ informado não existe na base da Receita Federal. Além disso, as marcas não possuem registro junto ao Ministério da Saúde nem licença da autoridade sanitária competente.

As infrações também incluem falhas nos padrões de rotulagem e ausência de adequações sanitárias nas instalações. Com isso, os produtos se enquadram na definição de alimentos adulterados, corrompidos ou falsificados.

O Mapa destacou ainda que há uma marca Alonso de origem chilena, regularizada e com importação legal no Brasil, que não foi afetada pela medida. A restrição se aplica apenas à Alonso vinculada à Cotinga Ltda., com origem desconhecida.

A Anvisa alerta que a venda dos azeites proibidos pode configurar infração sanitária grave, sujeita à responsabilização dos estabelecimentos. A recomendação aos consumidores é que fiquem atentos à procedência do produto e evitem adquirir azeites de marcas irregulares.

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