Americanos renunciam à cidadania

Para Scott Schmith, um veterano da Guerra do Golfo que vive na Suíça há 20 anos, renunciar a seu passaporte norte-americano não foi fácil, mas tomou essa atitude evitar problemas fiscais nos Estados Unidos após a aprovação de uma nova lei sobre impostos. "Não tenho nada a ocultar, mas não quero ser castigado por ter decidido viver fora dos Estados Unidos", disse o fotógrafo à AFP em Zurique, recentemente nacionalizado como suíço, em um momento em que os bens dos norte-americanos no exterior estão sob estreita vigilância. A partir de janeiro, a lei denominada FATCA (Lei de Cumprimento Tributário no Exterior, na sigla em inglês) obrigará os bancos de alguns países a informar sobre as contas de seus clientes norte-americanos, com risco de multas, com o objetivo de reforçar as obrigações fiscais para os expatriados. A lei fiscal nos Estados Unidos, uma exceção em todo o mundo, impõe a seus cidadãos a obrigação de declarar suas receitas e suas contas bancárias, apesar da residência fiscal ser em outros países. A nova norma, que busca lutar contra a evasão fiscal, é um quebra-cabeça para vários expatriados. "Os expatriados (...) perceberam agora que os bancos vão transmitir os dados de seus bens e que podem ser considerados como delinquentes", disse à AFP, Allison Christians, professor de Direito da Universidade McGill, no Canadá. No segundo trimestre, o número de norte-americanos com dupla nacionalidade que renunciaram a seu passaporte azul foi recorde: 1.131 pessoas, uma alta de 66,5% em relação aos três primeiros meses do ano e um aumento de 492% na comparação anual, segundo dados compilados pela AFP. Para os especialistas, esses dados, que continuam sendo marginais em relação aos cerca de 7 milhões de expatriados norte-americanos, se devem em grande parte à entrada em vigor desta lei, que foi adiada em várias ocasiões. Segundo Marylouise Serrato, representante de American Citizens Abroad, uma associação que defende os expatriados, a nova lei foi um fator agravante. "Com esta lei, se torna muito difícil para os norte-americanos viver no exterior", afirmou. Assim, alguns bancos comerciais poderiam rejeitar os expatriados norte-americanos para se esquivar dos problemas administrativos e evitar ficar na mira do Serviço de Impostos Internos dos Estados Unidos (IRS), como aconteceu com a UBS em 2009. "Um buraco negro fiscal" Scott enfrentou essas dificuldades quando seu banco encerrou suas duas contas há um ano. "Cada vez mais os expatriados norte-americanos se encontram em um buraco negro fiscal", declarou em um comunicado Nigel Green, presidente da consultora deVere. Muitos deles enfrentam agora um "dilema terrível": renunciar a sua cidadania ou enfrentar normas ultra-complexas que requerem a ajuda de um especialista fiscal, disse o professor de Direito Peter Spiro, acadêmico da Universidade Temple, na Filadélfia (norte). "Se alguém faz uma análise racional, se pergunta se vale a pena conservar a cidadania norte-americana frente à papelada administrativa e ao risco de maiores multas", explicou à AFP. Contudo, um porta-voz do IRS disse que esta solução também não seria definitiva já que, apesar de ter renunciado à nacionalidade, essas pessoas ainda podem estar sujeitas a realizar uma declaração da renda. Para o organismo, para que a renúncia seja efetiva, os expatriados devem provar que cumpriram suas obrigações fiscais nos cinco últimos anos. Para Christians, o problema é que o sistema de impostos está baseado na cidadania". "Se houvesse um sistema baseado na residência, uma lei como a FATCA permitiria apontar realmente os que tentam ocultar dinheiro no exterior", disse. Scott diz que já não terá preocupações, mas que pagará o preço pela mudança, como ter que voltar ao país como turista.