Alemanha pode extraditar ex-presidente catalão por malversação

Um tribunal alemão determinou, nesta quinta-feira (12), que o líder separatista catalão Carles Puigdemont pode ser extraditado para a Espanha, mas apenas por suspeita de malversação, e não pela acusação mais grave de rebelião."A extradição pela acusação de malversação de fundos públicos é admissível. Uma extradição pela acusação de rebelião não é admissível", indicou a corte superior regional de Schleswig-Holstein, antes de explicar que cabe ao MP organizar a entrega às autoridades espanholas e que o ex-presidente da Catalunha "Carles Puigdemont é livre" até então.Esta decisão encerra um capítulo nos recursos legais da União Europeia em torno da extradição reclamada pela Espanha.O ex-presidente catalão indicou no Twitter que "lutaremos até o fim e venceremos", celebrando a rejeição da extradição por rebelião, a principal acusação do Supremo Tribunal espanhol que o reclama por seu papel na fracassada tentativa de independência de 2017."Derrotamos a principal mentira sustentada pelo Estado. A justiça alemã nega que o referendo de 1 de outubro foi um ato de rebelião", comemorou.A decisão do tribunal representa um duro golpe às motivações apresentadas pela Espanha para reclamar sua extradição, pois impede um julgamento por rebelião. "A corte parte do princípio de que o tribunal espanhol respeitará (a decisão alemã) e que não processará o acusado Puigdemont por rebelião, além de corrupção".Os juízes rejeitaram ainda os argumentos do independentista catalão, que se considerava uma vítima política e que a extradição não deveria ser aceita."É abominável fazê-lo (uma acusação como essa) contra o Estado espanhol, membro da comunidade de valores e do espaço jurídico da União Europeia", estima o tribunal.A Espanha acusa Puigdemont de rebelião e malversação de fundos para o referendo de independência catalão organizado em 2017. O catalão refugiou-se na Bélgica após a sua destituição da presidência regional, a fim de internacionalizar a sua luta. Ele foi detido no final de março no norte da Alemanha quando viajava de carro da Finlândia para a Bélgica.O Ministério Público alemão informou que "decidirá em breve sobre a autorização para extraditar o acusado por malversação de fundos". Uma porta-voz do MP descreveu este passo como meramente formal.Impedito de assumir a presidência catalã, Puigdemont nomeou um sucessor em maio e, assim, preparou o caminho para o fim da crise.O novo governo espanhol também avançou para acabar com o conflito.Na quarta-feira, os três últimos líderes separatistas que estavam presos perto de Madri por sua participação na tentativa de secessão chegaram à Catalunha, terminando com a transferência aprovada dias atrás pelo governo espanhol.Na semana passada foram transferidos os seis primeiros, incluindo o ex-vice-presidente Oriol Junqueras e a ex-presidente do Parlamento Carme Forcadell.A transferência foi aprovada dias antes da primeira reunião oficial, na segunda-feira, entre Pedro Sánchez e o presidente da independência da Catalunha, Quim Torra, na qual eles se comprometeram a continuar o diálogo, apesar de suas notáveis discrepâncias.dlc/hmn/me/zm/tt/fp/mr