Os protestos realizados pelo País mostraram, de forma inequívoca, que as mudanças são possíveis de acontecer. Senão vejamos. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37, que retirava do Ministério Público a investigação criminal tinha cerca de 200 assinaturas de apoio, mas foi derrotada e recebeu apenas nove votos favoráveis. E o governo federal agora acena com uma reforma política que há muito deveria ter sido feita. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) adiou o reajuste dos pedágios e tentou enfiar nova conta no bolso dos trabalhadores. Bastou um dia de protesto e a alteração foi suspensa. Para ficar em terreno local, em Ribeirão Preto a conversa era de aumento da tarifa de ônibus para R$ 3,40, num reajuste de R$ 0,50. Mas ao contrário, ela foi reduzida. A Câmara Municipal, que já votou parcelamento de dívida sem conhecer seu valor, às pressas, decidiu agora que só vota isenção de imposto para o transporte coletivo se conhecer os números da planilha de custos. Há mudanças ocorrendo em várias frentes. Isso mostra que o povo que estava hibernando acordou para a vida. Para exigir que os políticos governem para o provo, como prevê a Constituição Federal. Falta ainda muito para mudar. Várias “caixas pretas” precisam ser abertas. E no dia em que o povo tiver a transparência à disposição, os governantes terão que trabalhar diferente. E muita coisa pode mudar.
METADINHA
Mas mesmo com tanta mudança ocorrendo, a Câmara Municipal continua com pautas fracas em suas sessões. Na lista de projetos da sessão desta terça-feira (2) estão seis propostas. A metade é para prestar homenagens a vivos e mortos. Um dos projetos, do vereador Saulo Rodrigues (PRB), prevê sessão solene dia 15 de agosto para homenagear o Grupo Raabe. Já pelo trabalho “esforçado” do vereador Capela Novas (MD) dois padres serão homenageados com nomes de logradouros públicos ou próprios municipais.
SÓ LEGISLATIVO
Embora a prefeita Dárcy Vera (PSD) queira “com fervor”, o projeto de isenção de ISS para as empresas de ônibus não está na pauta. Todos os projetos a serem são de vereadores. Bertinho Scandiuzzi (PSDB) quer que imobiliárias apresentem relatórios sobre a situação de infestação de Aedes aegypti em imóveis fechados sob suas responsabilidades. Já o vereador Waldyr Villela (PSD) quer que instituições onde as pessoas permaneçam por longos períodos possuam equipamentos de oxigenoterapia contínua.
TRENZINHOS
A vereadora Gláucia Berenice (PSDB), que aguarda na Câmara as presenças do secretário da Fazenda, Francisco Nalini, e do superintendente da Transerp, William Latuf, para explicações, tem projeto sobre a regulamentação dos trenzinhos da alegria. O projeto prevê o emplacamento destes veículos e outras exigências, como a identificação de passageiros de 12 a 17 anos de idade e utilização de som de acordo com a permissão para locais e horários.
NÚMEROS ABERTOS
A Prefeitura de Ribeirão Preto entregou, nesta segunda-feira (1), a planilha de custos do transporte coletivo urbano os vereadores na Câmara Municipal. Também foi entregue o contrato da concessão com o Consórcio PróUrbano. A disponibilização dos documentos foi uma exigência dos vereadores para a votação da isenção do ISS para as empresas. Agora os vereadores terão condição de analisar se a isenção fiscal é mesmo necessária para a redução da tarifa do transporte coletivo.
