MPF quer multa a metalúrgicos que bloquearam Dutra

O Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil contra o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos para que a entidade seja condenada a pagar indenização de R$ 400 mil por dano moral coletivo “pelos bloqueios injustificáveis na via Dutra”.Segundo o MPF, o sindicato interditou a rodovia duas vezes neste ano e uma outra em 2012, violando o direito constitucional de ir e vir das pessoas. O MPF também pediu liminar à Justiça Federal para que o sindicato seja proibido de fazer novas interdições na rodovia, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.A ação do MPF foi protocolado no último dia 30. O valor da indenização será destinado ao Fundo de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos.O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Antonio Ferreira de Barros, o “Macapá”, disse que a entidade vai apresentar recurso contra o pedido do MPF. O procurador da República, Ricardo Baldani Oquendo, autor da ação, disse que respeita o direito de greve e de livre manifestação dos trabalhadores, mas eles não têm o direito de bloquear a Dutra porque as paralisações violaram direitos e causaram danos aos cidadãos.“Certamente muitas das pessoas paradas nos congestionamentos experimentaram danos financeiros e de outra natureza em virtude do atraso que sofreram. Os bloqueios da Dutra viraram rotina ultimamente, obrigando o MPF a adotar as medidas cabíveis”, explicou. Segundo a assessoria do MPF, em janeiro, o sindicato interditou a via Dutra, próximo à fábrica da General Motors, causando um congestionamento de 11 quilômetros no sentido São Paulo-Rio.Em julho, no Dia Nacional de Lutas, o sindicato bloqueou a rodovia nos dois sentidos, em São José dos Campos, causando um congestionamento de cerca de 19 quilômetros. A Justiça havia concedido interdito proibitório à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), impedindo os manifestantes de bloquearem rodovias federais.Em agosto de 2012, o sindicato queimou pneus na pista, próximo aos portões da GM como forma de protesto à ameaça de demissão de 1.840 trabalhadores pela empresa. Nessa ocasião, o congestionamento se estendeu por dez quilômetros nos dois sentidos.