MPF dá prazo de 15 dias para intensificar combate à dengue

Devido aos números alarmantes dos casos positivos de dengue, o Ministério Público Federal determinou que a Prefeitura de Jales (SP) aumente as ações de combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti em 15 dias. De janeiro até agora mais de 2,5 mil casos positivos da doença foram registrados na cidade. No ano passado foram 257 casos no mesmo período.Conforme a recomendação do MPF, a prefeitura deve tornar mais rigorosa a fiscalização em imóveis públicos e particulares, para eliminar criadouros do mosquito transmissor da dengue.  A decisão é parte do inquérito civil público instaurado em março, que tem como objetivo acompanhar as ações de prevenção e combate à dengue em Jales e em outras 40 cidades.Multa O documento sugere ainda que sejam tomadas providências efetivas, como a cobrança de multas, aos donos de imóveis que já foram notificados outras vezes por causa de criadouros. MedidasA recomendação dá 90 dias para que a Prefeitura realize efetivamente todas as medidas das Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue do Ministério da Saúde, de 2009, e o Plano de Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue do Estado de São Paulo, de 2014/2015. O município terá 30 dias para informar o MPF sobre as providências adotadas, sob pena de serem tomadas medidas legais.